Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAELI MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DEBORA MELO CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003541-31.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAELI MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DEBORA MELO CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003541-31.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
16/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/05/2023, 15:45
Conclusão (para decisão)
18/10/2022, 16:04
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 15:33
Confirmada
09/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 19:43
Expedida/certificada
29/09/2022, 15:05
Decurso de Prazo
29/09/2022, 01:01
Confirmada
03/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 13:19
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 16:47
Expedida/certificada
24/08/2022, 15:18
Expedida/certificada
24/08/2022, 15:18
Remessa (outros motivos)
24/08/2022, 12:34
Conclusão (para julgamento)
05/08/2022, 10:40
Sentença confirmada em parte
04/08/2022, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAELI MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003541-31.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
19/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2022, 17:05
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 17:29
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 14:56
Sobrestado
06/07/2022, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAELI MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003541-31.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 485) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2022, 17:17
Retirada de pauta
09/05/2022, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAELI MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003541-31.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 762) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH