Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026117-72.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CALCADOS FURLANETTO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 14:15

Trânsito em julgado

16/07/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 11:22

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 16:36

Confirmada

04/07/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:10

Confirmada

03/07/2024, 15:09

Expedida/certificada

02/07/2024, 17:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/07/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 09:19

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:57

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 14:15

Trânsito em julgado

16/07/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 11:22

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 16:36

Documentos

•16/05/2023, 00:00

Confirmada

04/07/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:10

Confirmada

03/07/2024, 15:09

Expedida/certificada

02/07/2024, 17:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/07/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 09:19

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:57

Expedida/certificada

10/06/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 09:56

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 13:14

Paga

28/05/2024, 08:50

Enviada ao Tribunal

19/04/2024, 09:38

Documento (Certidão)

18/04/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 09:02

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:53

Confirmada

03/04/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 18:55

Expedida/certificada

01/04/2024, 17:10

Expedida/certificada

01/04/2024, 17:10

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 10:37

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 00:49

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 22:26

Confirmada

22/02/2024, 22:26

Expedida/certificada

22/02/2024, 20:43

Expedida/certificada

22/02/2024, 20:43

Outras Decisões

22/02/2024, 20:43

Mudança de Classe Processual

20/02/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 09:14

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 21:14

Expedida/certificada

16/01/2024, 13:47

Expedida/certificada

16/01/2024, 13:47

Expedida/certificada

16/01/2024, 13:47

Recebimento

16/01/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALCADOS FURLANETTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026117-72.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALCADOS FURLANETTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026117-72.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALCADOS FURLANETTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026117-72.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 706) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALCADOS FURLANETTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026117-72.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1179) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 14:49

Expedida/certificada

01/04/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 09:52

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:00

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 15:43

Confirmada

21/03/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 14:15

Expedida/certificada

21/03/2022, 13:16

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 15:00

Confirmada

25/02/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 12:02

Documento (Certidão)

22/02/2022, 08:04

Expedida/certificada

22/02/2022, 08:04

Expedida/certificada

22/02/2022, 08:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 09:59

Confirmada

29/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 12:20

Confirmada

20/01/2022, 12:20

Expedida/certificada

19/01/2022, 14:56

Segurança

19/01/2022, 14:56

Conclusão (para julgamento)

12/01/2022, 07:53

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 18:37

Confirmada

11/01/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 12:37

Expedida/certificada

10/01/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 11:34

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2021, 11:25

Mero expediente

13/12/2021, 11:25

Documento (Outros documentos)

10/12/2021, 09:00

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 16:10

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

07/12/2021, 16:04

80

•23/08/2022, 00:00

•01/08/2022, 00:00

•09/05/2022, 00:00