Apelação / Remessa Necessária 5009132-52.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

YARA TORRES HERMANN

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

07/04/2022, 19:38

Transitado em Julgado

07/04/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/04/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/04/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/04/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/04/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/04/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/04/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade

29/03/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022 Período da sessão: 22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 29/03/2022 16:00 Sequencial: 552

10/03/2022, 14:33

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

07/04/2022, 19:38

Transitado em Julgado

07/04/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/04/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/04/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:43

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:34

06/04/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/04/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/04/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/04/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade

29/03/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022 Período da sessão: 22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 29/03/2022 16:00 Sequencial: 552

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

10/03/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/10/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/10/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 3

20/10/2021, 15:59

Juntada de Petição

19/10/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/10/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/10/2021, 11:56

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 16:12

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 552

Todas as movimentações(23)