Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003062-58.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2023, 18:38

Recebimento

06/07/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGUES & KESSA LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Elen Fábia Rak Mamus Barrachi (OAB PR034842) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003062-58.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGUES & KESSA LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO: Elen Fábia Rak Mamus Barrachi (OAB PR034842) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003062-58.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGUES & KESSA LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO: Elen Fábia Rak Mamus Barrachi (OAB PR034842) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003062-58.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2021, 13:33

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 09:10

Confirmada

13/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2021, 11:13

Documento (Outros documentos)

11/09/2021, 06:09

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 09:47

Documento (Certidão)

17/08/2021, 16:02

Documentos

•16/05/2023, 00:00