Apelação Cível 5006062-89.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PAULO KUZERATSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2024, 12:34

Trânsito em julgado

25/01/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 10:07

Expedida/certificada

24/01/2024, 18:43

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 17:13

Sentença desconstituída

24/01/2024, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PAULO KUZERATSKI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de dezembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006062-89.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

05/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 14:21

Expedida/Certificada

04/12/2023, 12:38

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 17:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/05/2023, 16:39

Mudança de Assunto Processual

18/05/2023, 16:39

Incompetência

18/05/2023, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

25/01/2024, 12:34

Trânsito em julgado

25/01/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 10:07

Expedida/certificada

24/01/2024, 18:43

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 17:13

Documentos

•05/12/2023, 00:00

Sentença desconstituída

24/01/2024, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PAULO KUZERATSKI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de dezembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006062-89.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

05/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 14:21

Expedida/Certificada

04/12/2023, 12:38

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 17:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/05/2023, 16:39

Mudança de Assunto Processual

18/05/2023, 16:39

Incompetência

18/05/2023, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: PAULO KUZERATSKI ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006062-89.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00058845620118160146/PR) RELATOR: MARCELO DE NARDI

17/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 19:12

Ato ordinatório

16/05/2023, 16:58

Distribuição (sorteio)

16/05/2023, 16:58

80

•17/05/2023, 00:00