Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALCIMAR PENA PINCOLINI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE FICH DE MORAES (OAB RS107356) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO (OAB RS019738)
APELANTE: JOAO VALDEMAR DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: NEIZA TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: MARIANA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: ANTAO DOMINGOS BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: ELOINA ORTIZ DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: LUCIANO LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: MARCIA CRISTINA BOCK DUMLER (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: DARCI ANTONIO DA SILVA PINCOLINI (Inventariante) ADVOGADO(A): FELIPE FICH DE MORAES (OAB RS107356) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO (OAB RS019738)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
INTERESSADO: ELIANA NORONHA (RÉU)
INTERESSADO: ELGA BOCK DOS SANTOS (RÉU)
INTERESSADO: ROMEU ORTIZ (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES
INTERESSADO: ROMUALDO AGOSTINHO XAVIER (RÉU)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002006-52.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALCIMAR PENA PINCOLINI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE FICH DE MORAES (OAB RS107356) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO (OAB RS019738)
APELANTE: JOAO VALDEMAR DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: NEIZA TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: MARIANA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: ANTAO DOMINGOS BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: ELOINA ORTIZ DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: LUCIANO LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: MARCIA CRISTINA BOCK DUMLER (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: DARCI ANTONIO DA SILVA PINCOLINI (Inventariante) ADVOGADO(A): FELIPE FICH DE MORAES (OAB RS107356) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO (OAB RS019738)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
INTERESSADO: ELIANA NORONHA (RÉU)
INTERESSADO: ELGA BOCK DOS SANTOS (RÉU)
INTERESSADO: ROMEU ORTIZ (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES
INTERESSADO: ROMUALDO AGOSTINHO XAVIER (RÉU)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002006-52.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALCIMAR PENA PINCOLINI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE FICH DE MORAES (OAB RS107356) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO (OAB RS019738)
APELANTE: JOAO VALDEMAR DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: NEIZA TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: MARIANA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: ANTAO DOMINGOS BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: ELOINA ORTIZ DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: LUCIANO LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: MARCIA CRISTINA BOCK DUMLER (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: DARCI ANTONIO DA SILVA PINCOLINI (Inventariante) ADVOGADO(A): FELIPE FICH DE MORAES (OAB RS107356) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO (OAB RS019738)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
INTERESSADO: ELIANA NORONHA (RÉU)
INTERESSADO: ELGA BOCK DOS SANTOS (RÉU)
INTERESSADO: ROMEU ORTIZ (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES
INTERESSADO: ROMUALDO AGOSTINHO XAVIER (RÉU)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002006-52.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALCIMAR PENA PINCOLINI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: FELIPE FICH DE MORAES (OAB RS107356) ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO (OAB RS019738)
APELANTE: JOAO VALDEMAR DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: NEIZA TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: MARIANA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: ANTAO DOMINGOS BARROS (RÉU) ADVOGADO: PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: ELOINA ORTIZ DE MELLO (RÉU) ADVOGADO: PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: LUCIANO LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: MARCIA CRISTINA BOCK DUMLER (RÉU) ADVOGADO: PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: DARCI ANTONIO DA SILVA PINCOLINI (Inventariante) ADVOGADO: FELIPE FICH DE MORAES (OAB RS107356) ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO (OAB RS019738)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
INTERESSADO: ELIANA NORONHA (RÉU)
INTERESSADO: ELGA BOCK DOS SANTOS (RÉU)
INTERESSADO: ROMEU ORTIZ (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES
INTERESSADO: ROMUALDO AGOSTINHO XAVIER (RÉU)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002006-52.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
06/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALCIMAR PENA PINCOLINI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: FELIPE FICH DE MORAES (OAB RS107356) ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO (OAB RS019738)
APELANTE: JOAO VALDEMAR DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: NEIZA TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: MARIANA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: ANTAO DOMINGOS BARROS (RÉU) ADVOGADO: PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: ELOINA ORTIZ DE MELLO (RÉU) ADVOGADO: PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: LUCIANO LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: MARCIA CRISTINA BOCK DUMLER (RÉU) ADVOGADO: PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079)
APELANTE: DARCI ANTONIO DA SILVA PINCOLINI (Inventariante) ADVOGADO: FELIPE FICH DE MORAES (OAB RS107356) ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO (OAB RS019738)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
INTERESSADO: ELIANA NORONHA (RÉU)
INTERESSADO: ELGA BOCK DOS SANTOS (RÉU)
INTERESSADO: ROMEU ORTIZ (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES
INTERESSADO: ROMUALDO AGOSTINHO XAVIER (RÉU)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002006-52.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
03/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 15:29
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 19:38
Petição (Petição (outras))
21/02/2021, 16:50
Petição (Petição (outras))
13/02/2021, 13:50
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 13:13
Petição (Petição (outras))
17/04/2020, 18:38
Petição (Petição (outras))
17/04/2020, 18:38
Petição (Petição (outras))
11/12/2019, 14:19
Remessa (em grau de recurso)
26/08/2019, 12:38
Petição (Petição (outras))
23/08/2019, 17:39
Confirmada
18/08/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 11:17
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 10:44
Petição (Petição (outras))
09/08/2019, 10:35
Decurso de Prazo
09/08/2019, 01:06
Expedida/certificada
08/08/2019, 16:29
Remessa (em grau de recurso)
08/08/2019, 16:26
Petição (Petição (outras))
08/08/2019, 15:18
Petição (Petição (outras))
23/07/2019, 12:13
Documento (Mandado)
18/07/2019, 16:33
Mandado
15/07/2019, 15:37
Expedição de documento (Mandado)
11/07/2019, 15:48
Mero expediente
01/07/2019, 12:40
Conclusão (para decisão)
28/06/2019, 19:18
Petição (Petição (outras))
18/06/2019, 11:39
Decurso de Prazo
18/06/2019, 01:09
Petição (Petição (outras))
13/06/2019, 10:09
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)