Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002558-54.2019.4.04.7206 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002558-54.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002558-54.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG EXEQUENTE: GRACIELA APARECIDA DE ABREU BUENO ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) EXEQUENTE: ARI EDSON DE ABREU ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) EXEQUENTE: RUBIA JAMILE DE ABREU BARBOSA ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) EXEQUENTE: ROBERTO CESAR PEREIRA ABREU ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) EXEQUENTE: PAULO TARSO DE ABREU ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) EXEQUENTE: MAURICIO SAVIO DE ABREU ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) EXEQUENTE: MAURICIO FOGACA DE ABREU ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) EXEQUENTE: MURIEL DE ABREU ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PERROUD SILVA DE OLIVEIRA (OAB PR096851) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE VIEIRA MANFRINATO (OAB PR096856) EXEQUENTE: ALFEU ILDEFONSO DE ABREU (Espólio) ADVOGADO(A): ODAIR WERLICH (OAB SC008133) EXEQUENTE: LINDALMA APARECIDA DE ABREU E DE ABREU (Espólio, Sucessor, Inventariante) ADVOGADO(A): ODAIR WERLICH (OAB SC008133) EXEQUENTE: ALFEU ODORICO DE ABREU (Espólio) ADVOGADO(A): ODAIR WERLICH (OAB SC008133) EXEQUENTE: CLEITON GARDEL DE ABREU ADVOGADO(A): ODAIR WERLICH (OAB SC008133) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 801 - 14/07/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 800 - 11/07/2026 - PETIÇÃO

15/07/2026, 00:00

Confirmada

31/05/2026, 23:58

Expedida/certificada

21/05/2026, 17:33

Petição

12/05/2026, 17:54

Confirmada

18/04/2026, 00:20

Expedida/certificada

07/04/2026, 14:39

Mero expediente

07/04/2026, 14:39

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 14:21

Petição

03/03/2026, 17:12

Petição

25/02/2026, 21:49

Petição

23/02/2026, 10:33

Publicação

09/02/2026, 02:39

Petição

06/02/2026, 11:42

Confirmada

06/02/2026, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:07

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MAURICIO FOGACA DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) APELADO: MAURICIO SAVIO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) APELADO: PAULO TARSO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) APELADO: ALFEU ODORICO DE ABREU (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ODAIR WERLICH (OAB SC008133) APELADO: LINDALMA APARECIDA DE ABREU E DE ABREU (Espólio, Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ODAIR WERLICH (OAB SC008133) APELADO: MURIEL DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) APELADO: ROBERTO CESAR PEREIRA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) APELADO: RUBIA JAMILE DE ABREU BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) APELADO: ALFEU ILDEFONSO DE ABREU (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ODAIR WERLICH (OAB SC008133) APELADO: ARI EDSON DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) APELADO: CLEITON GARDEL DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): ODAIR WERLICH (OAB SC008133) APELADO: GRACIELA APARECIDA DE ABREU BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) APELADO: SABRINA DE ABREU E DE ABREU (Inventariante) ADVOGADO(A): ODAIR WERLICH (OAB SC008133) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002558-54.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MAURICIO FOGACA DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) APELADO: MAURICIO SAVIO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) APELADO: PAULO TARSO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) APELADO: ALFEU ODORICO DE ABREU (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ODAIR WERLICH (OAB SC008133) APELADO: LINDALMA APARECIDA DE ABREU E DE ABREU (Espólio, Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ODAIR WERLICH (OAB SC008133) APELADO: MURIEL DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) APELADO: ROBERTO CESAR PEREIRA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) APELADO: RUBIA JAMILE DE ABREU BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) APELADO: ALFEU ILDEFONSO DE ABREU (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ODAIR WERLICH (OAB SC008133) APELADO: ARI EDSON DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) APELADO: CLEITON GARDEL DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): ODAIR WERLICH (OAB SC008133) APELADO: GRACIELA APARECIDA DE ABREU BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) APELADO: SABRINA DE ABREU E DE ABREU (Inventariante) ADVOGADO(A): ODAIR WERLICH (OAB SC008133) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002558-54.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

18/05/2023, 00:00

—

Partes do Processo(28)

Advogados / Representantes(11)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

Petição

Publicação

Petição

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(355)