Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014879-69.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 144.446,25

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

CLARENCIO MENONCIM

CPF

Autor

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ANGELO ASSMANN

CPF

Autor

ANALU MIELKE BASSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO ASSMANN

OAB/RS 043332·CPF·Representa: Autor

ANALU MIELKE BASSO

OAB/RS 112032·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:14

Baixa Definitiva

04/03/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:46

Juntada de Petição

24/01/2024, 10:14

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001364-30.2023.4.04.9388/TRF (CLARENCIO MENONCIM)

28/12/2023, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/03/2023, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/03/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005709-62.2023.4.04.9445/TRF (ANGELO ASSMANN)

24/02/2023, 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005710-47.2023.4.04.9445/TRF (ANALU MIELKE BASSO)

24/02/2023, 09:17

Juntada de Petição

06/02/2023, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710104206 processada no TRF4 com o no. 50057096220234049445/TRF (ANGELO ASSMANN)

01/02/2023, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710104206 processada no TRF4 com o no. 50057104720234049445/TRF (ANALU MIELKE BASSO)

01/02/2023, 10:03

Todas as movimentações(144)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:14

Baixa Definitiva

04/03/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:46

Juntada de Petição

24/01/2024, 10:14

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001364-30.2023.4.04.9388/TRF (CLARENCIO MENONCIM)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 12:46

Reportar Problema

legal

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28/12/2023, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/03/2023, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/03/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005709-62.2023.4.04.9445/TRF (ANGELO ASSMANN)

24/02/2023, 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005710-47.2023.4.04.9445/TRF (ANALU MIELKE BASSO)

24/02/2023, 09:17

Juntada de Petição

06/02/2023, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710104206 processada no TRF4 com o no. 50057096220234049445/TRF (ANGELO ASSMANN)

01/02/2023, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710104206 processada no TRF4 com o no. 50057104720234049445/TRF (ANALU MIELKE BASSO)

01/02/2023, 10:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710104206 processada no TRF4 com o no. 50013643020234049388/TRF (CLARENCIO MENONCIM)

01/02/2023, 10:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710104206

18/01/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

17/01/2023, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/01/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2022, 08:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710104206

13/12/2022, 08:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/11/2022, 05:55

Decisão interlocutória

24/11/2022, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/10/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

12/10/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 17:00

Juntada de Petição

23/09/2022, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/09/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/07/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/07/2022, 16:58

Despacho

25/07/2022, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 16:50

Juntada de Petição

25/05/2022, 14:49

Juntada de Petição

25/05/2022, 14:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI01 Número: 50148796920154047107

19/05/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLARENCIO MENONCIM (AUTOR) ADVOGADO: ANGELO ASSMANN (OAB RS043332) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014879-69.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 696) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLARENCIO MENONCIM (AUTOR) ADVOGADO: ANGELO ASSMANN (OAB RS043332) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014879-69.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 696) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX03F para RSSLI01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 16:10

Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

04/09/2017, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/09/2017, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/08/2017, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 96 e 97

03/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2017, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2017, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/07/2017, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/06/2017, 16:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 00:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 90 e 91

18/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2017, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2017, 15:47

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/05/2017, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2017, 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 85

08/05/2017, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/05/2017, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/05/2017, 15:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

04/05/2017, 15:34

Autos com Juiz para Sentença

23/03/2017, 13:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

23/03/2017, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/03/2017, 20:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78 e 79

24/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2017, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2017, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/02/2017, 15:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CAXIAS DO SUL - CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - EXCLUÍDA

13/02/2017, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/02/2017, 14:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 00:02

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX01S para RSCAX03F) - Motivo: Resolução 136/2016

09/01/2017, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71

17/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2016, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2016, 16:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/12/2016, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2016, 15:54

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 01/12/2016 14:00. Refer. Evento 62

02/12/2016, 15:26

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50253785920164040000/TRF

09/11/2016, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/11/2016, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/10/2016, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/10/2016, 23:59

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 01/12/2016 14:00

03/10/2016, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2016, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2016, 14:49

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/10/2016, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2016, 14:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/09/2016, 13:27

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50253785920164040000/TRF

28/09/2016, 15:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

26/09/2016, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/09/2016, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

23/09/2016, 23:59

Ato Ordinatório

13/09/2016, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2016, 18:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/09/2016 18:03:24)

13/09/2016, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/09/2016, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

19/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2016, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/08/2016, 19:13

Despacho/Decisão - de Expediente

27/06/2016, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2016, 12:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

24/06/2016, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50253785920164040000/TRF

24/06/2016, 16:38

Juntada de Petição

14/06/2016, 16:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2016, 12:35

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 36 Número: 50253785920164040000/TRF

13/06/2016, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

12/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2016, 15:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/05/2016, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2016, 12:15

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX02F para RSCAX01S)

29/04/2016, 15:12

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

29/04/2016, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

27/04/2016, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/04/2016, 15:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 23:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2016, 14:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/04/2016, 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2016, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/04/2016, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2016, 11:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/03/2016, 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2016, 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/02/2016, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

14/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2016, 18:21

Ato Ordinatório

04/02/2016, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/02/2016, 15:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/12/2015, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/11/2015, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2015, 13:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/11/2015, 18:09

Juntado(a)

24/11/2015, 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2015, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/11/2015, 15:47

Juntado(a)

20/11/2015, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2015, 13:06

Despacho/Decisão - de Expediente

14/10/2015, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2015, 14:41

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

08/10/2015, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 12:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2022, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 21:29

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/05/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2017, 15:47

SENTENÇA

•04/05/2017, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2016, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2016, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2016, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2016, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2016, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2016, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2016, 11:21

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 12:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2022, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 21:29

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/05/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2017, 15:47

SENTENÇA

•04/05/2017, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2016, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2016, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2016, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2016, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2016, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2016, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2016, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2016, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2015, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2015, 17:09