Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001626-95.2021.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

MAICON NELSON SCHMIT RAHMEIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO NICOLETTI KALIL

OAB/RS 042654·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NICOLETTI KALIL

OAB/RS 042654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 15:28

Trânsito em julgado

16/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:40

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2024, 14:58

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 17:08

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 10:04

Expedida/certificada

03/04/2024, 18:10

Mero expediente

03/04/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 17:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/04/2024, 15:30

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 15:28

Trânsito em julgado

16/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:40

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:58

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2024, 14:58

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 17:08

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 10:04

Expedida/certificada

03/04/2024, 18:10

Mero expediente

03/04/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 17:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/04/2024, 15:30

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:08

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 15:13

Paga

22/02/2024, 10:26

Enviada ao Tribunal

15/01/2024, 09:35

Documento (Certidão)

06/12/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

03/12/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 13:15

Confirmada

25/11/2023, 13:15

Expedida/certificada

24/11/2023, 17:20

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:27

Documento

20/10/2023, 16:12

Expedida/certificada

20/10/2023, 12:29

Mudança de Classe Processual

20/10/2023, 12:28

Outras Decisões

19/10/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 18:49

Ato ordinatório

07/07/2023, 18:49

Recebimento

26/06/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MAICON NELSON SCHMIT RAHMEIER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NICOLETTI KALIL (OAB RS042654) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001626-95.2021.4.04.7109/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

18/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2023, 19:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/02/2023, 18:06

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:28

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Retificação de movimento

10/01/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 11:32

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:50

Conclusão (para julgamento)

17/11/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 14:13

Confirmada

17/11/2022, 14:13

Expedida/certificada

07/11/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 10:33

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:46

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:55

Procedência

26/10/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

18/01/2022, 15:30

Mero expediente

17/12/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 15:49

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 16:50

Expedida/certificada

25/08/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

14/08/2021, 10:59

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 16:03

Expedida/Certificada

01/07/2021, 20:14

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 11:48

Distribuição (sorteio)

13/05/2021, 11:16