Procedimento Comum Cível 5002929-47.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 10:40

Decurso de Prazo

14/11/2025, 01:02

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Publicação

22/10/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002929-47.2021.4.04.7206/SC RÉU: JOAO ERALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ELEONORA DE SOUZA RODRIGUES (OAB SC032903) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal de Lages, nos termos do Provimento nº 62 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de 13 de junho de 2017 e da Portaria nº 1377 da 1ª Vara Federal de Lages: a) Intima as partes acerca do trânsito em julgado da sentença para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que for de seu interesse no prosseguimento do feito. Cientifico-as que decorrido o referido prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de despacho pelo mero decurso de prazo; b) Esclarece que, conforme disposto na Resolução nº 17, de 26 de março de 2010, do TRF da 4ª Região, em seu art. 53, a execução de sentença contra a Fazenda Pública ou o cumprimento de sentença, conforme o caso, devem ser ajuizadas por meio de petição nos próprios autos do e-proc, anexando com a petição inicial da execução os cálculos e outros documentos que a parte entender necessários.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 17:58

Expedida/certificada

20/10/2025, 17:58

Recebimento

20/10/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2906673/RS (2025/0126473-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AGRAVADO: JOAO ERALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ELEONORA DE SOUZA RODRIGUES - SC032903 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/08/2025 a 20/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2906673/RS (2025/0126473-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AGRAVADO: JOAO ERALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ELEONORA DE SOUZA RODRIGUES - SC032903 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2906673/RS (2025/0126473-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AGRAVADO: JOAO ERALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ELEONORA DE SOUZA RODRIGUES - SC032903 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/06/2025.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2906673/RS (2025/0126473-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AGRAVADO: JOAO ERALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ELEONORA DE SOUZA RODRIGUES - SC032903 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2906673/RS (2025/0126473-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AGRAVADO: JOAO ERALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ELEONORA DE SOUZA RODRIGUES - SC032903 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/05/2025.

09/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/10/2025, 00:00