Reintegração / Manutenção de Posse 5006072-93.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

Autor

CLUBE BRASIL DE VETERANOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELE FONTANA

OAB/RS 076968·CPF·Representa: Autor

GISELE FONTANA

OAB/RS 076968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 13:32

Decurso de Prazo

28/02/2024, 01:01

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:56

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:14

Confirmada

29/11/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 12:26

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:39

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:39

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:39

Ato ordinatório

28/11/2023, 16:38

Recebimento

22/11/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CLUBE BRASIL DE VETERANOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE FONTANA (OAB RS076968) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVANICE BELEGANTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006072-93.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

18/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2023, 12:50

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 13:32

Decurso de Prazo

28/02/2024, 01:01

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:56

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:14

Confirmada

29/11/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 12:26

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:39

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:39

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:39

Ato ordinatório

28/11/2023, 16:38

Recebimento

22/11/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CLUBE BRASIL DE VETERANOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE FONTANA (OAB RS076968) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVANICE BELEGANTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006072-93.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

18/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 12:15

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 15:26

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 17:16

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:29

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:56

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:48

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:10

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:24

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:42

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:09

Confirmada

25/10/2022, 16:09

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:02

Procedência em Parte

24/10/2022, 17:21

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 11:31

Expedida/certificada

13/07/2022, 08:48

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 20:31

Confirmada

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2022, 14:38

Movimentação processual

20/05/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:42

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:37

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 22:04

Expedida/certificada

22/03/2022, 09:15

Expedida/certificada

22/03/2022, 09:15

Ato ordinatório

22/03/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 21:29

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 20:50

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 17:59

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 12:50

Expedida/certificada

03/03/2022, 08:27

Expedida/certificada

03/03/2022, 08:27

Expedida/certificada

03/03/2022, 08:26

Expedida/certificada

03/03/2022, 08:26

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 01:32

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 20:54

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/01/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 21:43

Expedida/certificada

27/01/2022, 08:25

de Instrução (realizada; Juiz(a))

26/01/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 20:07

Documento (Outros documentos)

20/01/2022, 17:34

Documento (Mandado)

19/01/2022, 16:27

Mandado

19/01/2022, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 09:18

Expedida/certificada

14/01/2022, 16:26

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 20:31

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:04

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:05

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 01:48

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

20/11/2021, 17:08

Confirmada

20/11/2021, 17:08

de Instrução (designada; Juiz(a))

19/11/2021, 08:23

Expedida/certificada

18/11/2021, 22:25

Expedida/certificada

18/11/2021, 22:25

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 16:19

Expedida/certificada

17/11/2021, 12:44

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 08:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 15:56

Confirmada

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2021, 17:56

Mero expediente

02/06/2021, 16:42

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 14:55

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2021, 18:24

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 19:04

Confirmada

14/12/2020, 19:04

Expedida/certificada

14/12/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 11:12

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:04

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Decurso de Prazo

14/11/2020, 01:01

Expedida/certificada

12/11/2020, 10:38

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 12:16

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 10:10

Decurso de Prazo

17/10/2020, 01:01

Documento (Mandado)

29/09/2020, 11:51

Mandado

28/09/2020, 11:11

Confirmada

25/09/2020, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2020, 15:41

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Expedida/Certificada

15/09/2020, 08:57

Expedida/certificada

14/09/2020, 10:56

Conclusão (para despacho)

04/09/2020, 10:38

Distribuição (sorteio)

03/09/2020, 16:58