Apelação Cível 5017877-44.2014.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

CELITO VITALLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 13:56

Recebimento

20/02/2024, 13:45

Ato ordinatório

26/09/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2023, 16:07

Mero expediente

26/09/2023, 16:03

Movimentação processual

26/09/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:01

Expedida/certificada

13/09/2023, 11:06

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 02:40

Recurso Especial

13/09/2023, 02:31

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:29

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 12:44

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 13:56

Recebimento

20/02/2024, 13:45

Ato ordinatório

26/09/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2023, 16:07

Mero expediente

26/09/2023, 16:03

Documentos

•13/07/2023, 00:00

Movimentação processual

26/09/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:01

Expedida/certificada

13/09/2023, 11:06

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 02:40

Recurso Especial

13/09/2023, 02:31

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:29

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 19:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CELITO VITALLI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017877-44.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2023, 10:45

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:43

Expedida/certificada

14/06/2023, 18:20

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 18:00

Sentença confirmada

06/06/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CELITO VITALLI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017877-44.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 15:02

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/03/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 14:48

Distribuição (prevenção)

23/03/2023, 14:07

80

•18/05/2023, 00:00