Apelação / Remessa Necessária 5006055-62.2022.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Prova SubjetivaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL

Autor

EDSON LUCAS ALVES ELIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO VARELA DE JESUS

OAB/PR 101296·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE LOPES DOS SANTOS

OAB/PR 109594·Representa: Autor

RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO

OAB/DF 019979·CPF·Representa: Autor

DIEGO VARELA DE JESUS

OAB/PR 101296·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE LOPES DOS SANTOS

OAB/PR 109594·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO VARELA DE JESUS

OAB/PR 101296·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE LOPES DOS SANTOS

OAB/PR 109594·Representa: Autor

RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO

OAB/DF 019979·CPF·Representa: Autor

DIEGO VARELA DE JESUS

OAB/PR 101296·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE LOPES DOS SANTOS

OAB/PR 109594·Representa: Réu

RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO

OAB/DF 019979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 08:46

Trânsito em julgado

07/08/2023, 08:46

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 22:51

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:53

Confirmada

13/06/2023, 16:53

Expedida/certificada

13/06/2023, 10:47

Recurso prejudicado

13/06/2023, 10:47

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 08:47

Retirada de pauta

12/06/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: EDSON LUCAS ALVES ELIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO VARELA DE JESUS (OAB PR101296) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LOPES DOS SANTOS (OAB PR109594) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006055-62.2022.4.04.7209/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

07/08/2023, 08:46

Trânsito em julgado

07/08/2023, 08:46

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 22:51

Documentos

•31/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:53

Confirmada

13/06/2023, 16:53

Expedida/certificada

13/06/2023, 10:47

Recurso prejudicado

13/06/2023, 10:47

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 08:47

Retirada de pauta

12/06/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: EDSON LUCAS ALVES ELIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO VARELA DE JESUS (OAB PR101296) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LOPES DOS SANTOS (OAB PR109594) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006055-62.2022.4.04.7209/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:55

Expedida/Certificada

30/05/2023, 13:50

Retirada de pauta

24/05/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:15

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: EDSON LUCAS ALVES ELIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO VARELA DE JESUS (OAB PR101296) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LOPES DOS SANTOS (OAB PR109594) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006055-62.2022.4.04.7209/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 15:02

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:55

Distribuição (prevenção)

09/05/2023, 12:49

80

•18/05/2023, 00:00