Recurso Especial 5011729-02.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALBERI ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/08/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

11/05/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

11/05/2025, 07:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/11/2023, 08:25

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/11/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/10/2023, 15:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2025, 07:40

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2023, 14:59

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2023, 14:59

Acórdão

•17/10/2023, 14:59

Acórdão

•17/10/2023, 14:59

Acórdão

•17/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 14:58

Acórdão

•17/10/2023, 14:58

Certidão

•17/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 14:58

Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2025, 07:40

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2023, 14:59

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2023, 14:59

Acórdão

•17/10/2023, 14:59

Acórdão

•17/10/2023, 14:59

Acórdão

•17/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 14:58

Acórdão

•17/10/2023, 14:58

Certidão

•17/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 14:57

Certidão

•17/10/2023, 14:57

Decisão

•17/10/2023, 14:57

Decisão

•17/10/2023, 14:57

Sentença

•17/10/2023, 14:57

Certidão

•17/10/2023, 14:57

Decisão

•17/10/2023, 14:57

Decisão

•17/10/2023, 14:57

Decisão

•17/10/2023, 14:57

Decisão

•17/10/2023, 14:57

Decisão

•17/10/2023, 14:57

Decisão

•17/10/2023, 14:57

Decisão

•17/10/2023, 14:57

Decisão

•17/10/2023, 14:57

Decisão

•17/10/2023, 14:57

Despacho

•17/10/2023, 14:57