Procedimento Comum Cível 5001062-20.2020.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de Fiscalização AmbientalProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

DEFENDE DAROS

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO

OAB/SC 016981·CPF·Representa: Autor

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO

OAB/SC 016981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:22

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 15:37

Recebimento

22/06/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEFENDE DAROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001062-20.2020.4.04.7217/SC (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

18/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:07

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2021, 14:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 15:27

Expedida/certificada

20/08/2021, 16:22

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 17:23

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:53

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

10/07/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:22

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 15:37

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Recebimento

22/06/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEFENDE DAROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001062-20.2020.4.04.7217/SC (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

18/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:07

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2021, 14:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 15:27

Expedida/certificada

20/08/2021, 16:22

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 17:23

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:53

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 12:01

Expedida/certificada

30/04/2021, 12:03

Conclusão (para julgamento)

03/03/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 15:37

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 17:22

Expedida/certificada

21/10/2020, 13:49

Mero expediente

21/10/2020, 13:49

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 09:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 17:36

Confirmada

31/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 14:32

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:56

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

16/06/2020, 14:16

Documento (Outros documentos)

16/06/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 16:35

Expedida/certificada

02/06/2020, 12:09

Mudança de Classe Processual

02/06/2020, 12:08

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

01/06/2020, 15:05

Mero expediente

29/05/2020, 17:13

Conclusão (para decisão)

21/05/2020, 15:46

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 11:45

Distribuição (sorteio)

12/05/2020, 16:59