Cumprimento de sentença 5026386-97.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

TEONAZ BERNADINO

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR

OAB/SC 036284·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA

OAB/SC 042780·CPF·Representa: Autor

ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR

OAB/SC 036284·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA

OAB/SC 042780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 18:15

Expedida/certificada

07/04/2025, 17:14

Trânsito em julgado

07/04/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:58

Confirmada

07/04/2025, 16:58

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 11:14

Expedida/certificada

24/03/2025, 17:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2025, 17:16

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 15:09

Paga

24/03/2025, 10:03

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 18:15

Expedida/certificada

07/04/2025, 17:14

Trânsito em julgado

07/04/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:07

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:58

Confirmada

07/04/2025, 16:58

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 11:14

Expedida/certificada

24/03/2025, 17:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2025, 17:16

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 15:09

Paga

24/03/2025, 10:03

Enviada ao Tribunal

22/02/2025, 10:16

Documento (Certidão)

21/02/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:39

Expedida/certificada

11/02/2025, 18:11

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 07:03

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 10:04

Outras Decisões

26/11/2024, 10:04

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 15:49

Mudança de Classe Processual

04/09/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 16:13

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:46

Ato ordinatório

28/08/2024, 16:46

Recebimento

27/08/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEONAZ BERNADINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA (OAB SC042780) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026386-97.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEONAZ BERNADINO (AUTOR) ADVOGADO: ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) ADVOGADO: GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA (OAB SC042780) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026386-97.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 488) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEONAZ BERNADINO (AUTOR) ADVOGADO: ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) ADVOGADO: GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA (OAB SC042780) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026386-97.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1167) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

22/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEONAZ BERNADINO (AUTOR) ADVOGADO: ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) ADVOGADO: GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA (OAB SC042780) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 28 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026386-97.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 801) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2020, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/06/2020, 20:04

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 19:51

Documento (Certidão)

12/05/2020, 19:10

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:04

Confirmada

23/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 16:10

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 11:46

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 16:48

Expedida/certificada

13/04/2020, 10:52

Improcedência

09/04/2020, 15:50

Confirmada

17/03/2020, 14:45

Conclusão (para julgamento)

05/03/2020, 16:24

Outras Decisões

05/03/2020, 16:10

Conclusão (para decisão)

18/02/2020, 12:05

Confirmada

18/02/2020, 10:30

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 19:39

Confirmada

12/02/2020, 19:39

Expedida/certificada

12/02/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 17:14

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 11:14

Confirmada

19/01/2020, 23:59

Confirmada

13/01/2020, 16:41

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

13/01/2020, 14:42

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 11:02

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 09:43

Expedida/certificada

09/01/2020, 18:12

Expedida/certificada

09/01/2020, 18:12

Conclusão (para decisão)

09/01/2020, 14:18

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 09:31

Petição (Petição (outras))

31/12/2019, 12:45

Petição (Petição (outras))

31/12/2019, 12:44

Comunicação eletrônica

20/12/2019, 17:10

Documento (Certidão)

06/12/2019, 04:45

Confirmada

06/12/2019, 00:05

Confirmada

05/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 16:15

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 22:16

Expedida/certificada

25/11/2019, 12:43

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

25/11/2019, 12:43

Antecipação de tutela

22/11/2019, 16:02

Conclusão (para decisão)

22/11/2019, 13:47

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 14:09

Confirmada

18/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2019, 17:15

Mero expediente

08/11/2019, 17:15

Conclusão (para decisão)

08/11/2019, 16:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/11/2019, 14:43

Mudança de Assunto Processual

08/11/2019, 14:43

Incompetência

07/11/2019, 16:51

Conclusão (para decisão)

07/11/2019, 13:47

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/11/2019, 07:39

Mudança de Assunto Processual

06/11/2019, 19:36

Distribuição (sorteio)

06/11/2019, 12:50

80

•01/06/2022, 00:00

•22/07/2021, 00:00

•19/05/2021, 00:00