Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002355-56.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

SIDINEI LIMA LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 10:49

Trânsito em julgado

01/04/2025, 10:48

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:10

Confirmada

10/03/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 18:04

Expedida/certificada

05/03/2025, 09:41

Expedida/certificada

05/03/2025, 09:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/03/2025, 09:41

Conclusão (para julgamento)

05/03/2025, 08:46

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:12

Confirmada

03/02/2025, 08:42

Expedida/certificada

27/01/2025, 12:56

Paga

27/01/2025, 09:49

Paga

27/01/2025, 09:49

Enviada ao Tribunal

21/12/2024, 09:46

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 10:49

Trânsito em julgado

01/04/2025, 10:48

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:10

Confirmada

10/03/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 18:04

Documentos

•23/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2025, 09:41

Expedida/certificada

05/03/2025, 09:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/03/2025, 09:41

Conclusão (para julgamento)

05/03/2025, 08:46

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:12

Confirmada

03/02/2025, 08:42

Expedida/certificada

27/01/2025, 12:56

Paga

27/01/2025, 09:49

Paga

27/01/2025, 09:49

Enviada ao Tribunal

21/12/2024, 09:46

Enviada ao Tribunal

21/12/2024, 09:46

Documento (Certidão)

11/12/2024, 22:56

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:43

Confirmada

09/12/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 15:42

Expedida/certificada

02/12/2024, 17:15

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:22

Confirmada

28/10/2024, 09:17

Expedida/certificada

22/10/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:35

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 21:49

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:52

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Confirmada

03/06/2024, 08:45

Expedida/certificada

27/05/2024, 16:39

Expedida/certificada

27/05/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:03

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:33

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:44

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 05:15

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:00

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:01

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 08:46

Confirmada

11/03/2024, 10:53

Expedida/certificada

05/03/2024, 07:52

Expedida/certificada

05/03/2024, 07:52

Expedida/certificada

05/03/2024, 07:52

Mudança de Classe Processual

04/03/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 14:49

Recebimento

04/03/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDINEI LIMA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de janeiro de 2024. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002355-56.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 328) RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDINEI LIMA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002355-56.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 240) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDINEI LIMA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002355-56.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 451) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDINEI LIMA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002355-56.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

18/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2019, 14:48

Decurso de Prazo

10/07/2019, 01:08

Confirmada

26/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2019, 12:37

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 13:59

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:44

Confirmada

12/04/2019, 10:18

Petição (Petição (outras))

07/04/2019, 16:32

Expedida/certificada

04/04/2019, 10:02

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 17:01

Conclusão (para julgamento)

07/12/2018, 18:44

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 13:51

Confirmada

05/10/2018, 10:34

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 17:29

Confirmada

28/09/2018, 17:29

Expedida/certificada

26/09/2018, 13:30

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 13:30

Mero expediente

25/09/2018, 17:21

Documento (Outros documentos)

28/08/2018, 17:30

Conclusão (para decisão)

07/06/2018, 11:19

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 17:41

Confirmada

04/05/2018, 13:30

Expedida/certificada

30/04/2018, 13:41

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 11:30

Confirmada

08/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 17:29

Expedida/certificada

26/02/2018, 11:35

Expedida/Certificada

26/02/2018, 11:35

Mero expediente

22/02/2018, 21:19

Conclusão (para decisão)

22/02/2018, 13:44

Distribuição (sorteio)

19/01/2018, 10:37

80

•25/09/2023, 00:00

•28/08/2023, 00:00

•18/05/2023, 00:00