Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária
TRF42° GrauArquivado
Data de Distribuição
17/05/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
ROMILDA DA SILVA
Autor
OS MESMOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DÉBORA SCHNEIDER FERNANDES
OAB/RS 073789·CPF·Representa: Autor
JULIA SCHNEIDER FERNANDES
OAB/RS 098315·CPF·Representa: Autor
JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES
OAB/RS 086833·CPF·Representa: Autor
PAULO ARGEU SARAIVA FERNANDES
OAB/RS 028408·CPF·Representa: Autor
DÉBORA SCHNEIDER FERNANDES
OAB/RS 073789·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
04/09/2024, 18:57
Trânsito em julgado
04/09/2024, 18:56
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 14:35
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 13:09
Expedida/certificada
02/09/2024, 18:51
Expedida/certificada
02/09/2024, 18:51
Remessa (outros motivos)
02/09/2024, 10:30
Documento (Acórdão)
02/09/2024, 10:13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2024, 10:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELANTE: ROMILDA DA SILVA ADVOGADO(A): JULIA SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS098315) ADVOGADO(A): JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS086833) ADVOGADO(A): DÉBORA SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS073789) ADVOGADO(A): PAULO ARGEU SARAIVA FERNANDES (OAB RS028408)
APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006141-68.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELANTE: ROMILDA DA SILVA ADVOGADO(A): JULIA SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS098315) ADVOGADO(A): JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS086833) ADVOGADO(A): DÉBORA SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS073789) ADVOGADO(A): PAULO ARGEU SARAIVA FERNANDES (OAB RS028408)
APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006141-68.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
09/08/2024, 00:00
Expedida/Certificada
07/08/2024, 19:34
Documento (Outros documentos)
13/03/2024, 23:45
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 23:36
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 07:55
Conclusão (para decisão)
23/02/2024, 18:06
Decurso de Prazo
23/02/2024, 01:02
Decurso de Prazo
16/02/2024, 01:02
Confirmada
22/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/12/2023, 09:15
Expedida/certificada
12/12/2023, 12:16
Expedida/certificada
12/12/2023, 12:14
Remessa (outros motivos)
11/12/2023, 10:43
Documento (Acórdão)
07/12/2023, 23:31
Documento (Acórdão)
07/12/2023, 19:40
Sentença confirmada em parte
07/12/2023, 17:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELANTE: ROMILDA DA SILVA ADVOGADO(A): JULIA SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS098315) ADVOGADO(A): JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS086833) ADVOGADO(A): DÉBORA SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS073789) ADVOGADO(A): PAULO ARGEU SARAIVA FERNANDES (OAB RS028408)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de novembro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006141-68.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
21/11/2023, 00:00
Expedida/Certificada
20/11/2023, 13:13
Mudança de Classe Processual
09/11/2023, 22:03
Documento (Outros documentos)
17/10/2023, 00:04
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 13:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região
APELADO: ROMILDA DA SILVA ADVOGADO: Julia Schneider Fernandes
APELADO: ROMILDA DA SILVA ADVOGADO: Jose Gabriel Schneider Fernandes
APELADO: ROMILDA DA SILVA ADVOGADO: Débora Schneider Fernandes
APELADO: ROMILDA DA SILVA ADVOGADO: Paulo Argeu Saraiva Fernandes ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006141-68.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000821320188210047/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO