Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000128-20.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLADIR INACIO RITTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Réu

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Réu

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 16:06

Confirmada

16/10/2024, 16:06

Expedida/certificada

09/10/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 14:11

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 11:03

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:06

Paga

24/09/2024, 13:14

Por decisão judicial

14/02/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:30

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:44

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 16:06

Confirmada

16/10/2024, 16:06

Expedida/certificada

09/10/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 14:11

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 11:03

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:06

Paga

24/09/2024, 13:14

Por decisão judicial

14/02/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:30

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:44

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:23

Expedida/certificada

08/01/2024, 07:32

Paga

22/12/2023, 07:20

Por decisão judicial

04/12/2023, 06:15

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:54

Documento (Certidão)

29/11/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:19

Confirmada

23/11/2023, 15:19

Expedida/certificada

22/11/2023, 08:45

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:00

Expedida/certificada

08/11/2023, 09:01

Outras Decisões

07/11/2023, 18:08

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 19:29

Expedida/certificada

30/10/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 14:26

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 09:39

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 15:57

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 05:05

Outras Decisões

01/09/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:15

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 16:16

Mudança de Classe Processual

25/08/2023, 09:53

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:01

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 09:49

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:01

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 14:15

Ato ordinatório

27/06/2023, 14:15

Recebimento

22/06/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLADIR INACIO RITTER (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000128-20.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

18/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 14:21

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 14:57

Confirmada

18/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2020, 12:42

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 20:13

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 09:18

Confirmada

10/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2019, 14:00

Conclusão (para julgamento)

16/09/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 16:59

Expedida/certificada

22/08/2019, 10:05

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 07:46

Confirmada

27/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 16:41

Expedida/certificada

18/06/2019, 13:38

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 09:51

Expedida/certificada

17/06/2019, 15:14

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 14:33

Confirmada

17/06/2019, 14:33

Expedida/certificada

07/06/2019, 14:05

Ato ordinatório

07/06/2019, 14:05

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 10:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:47

Confirmada

16/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2019, 12:32

Petição (Petição (outras))

05/05/2019, 20:34

Confirmada

16/03/2019, 23:59

Expedida/Certificada

06/03/2019, 15:51

Mero expediente

06/03/2019, 10:41

Conclusão (para decisão)

21/02/2019, 15:31

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 11:26

Confirmada

11/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2019, 18:27

Mero expediente

01/02/2019, 18:27

Conclusão (para decisão)

16/01/2019, 17:17

Distribuição (sorteio)

09/01/2019, 09:52