Apelação / Remessa Necessária 5006127-84.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VANDERLEI PIRES

Reu

Advogados / Representantes

CELIA CECILIA MILANI

OAB/RS 070274·CPF·Representa: Autor

GILSON PINHEIRO

OAB/RS 052129·CPF·Representa: Autor

CELIA CECILIA MILANI

OAB/RS 070274·CPF·Representa: Réu

GILSON PINHEIRO

OAB/RS 052129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 20:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 18:32

Baixa Definitiva

06/08/2024, 02:10

Trânsito em julgado

06/08/2024, 02:10

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:01

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 13:39

Confirmada

01/07/2024, 13:39

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:07

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:07

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:06

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 16:56

Sentença confirmada

26/06/2024, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(31)

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 20:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 18:32

Baixa Definitiva

06/08/2024, 02:10

Trânsito em julgado

06/08/2024, 02:10

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:01

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 13:39

Confirmada

01/07/2024, 13:39

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:07

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:07

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:06

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 16:56

Sentença confirmada

26/06/2024, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VANDERLEI PIRES ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ADVOGADO(A): CELIA CECILIA MILANI (OAB RS070274) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006127-84.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 838) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2024, 16:29

Expedida/Certificada

24/05/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VANDERLEI PIRES ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ADVOGADO(A): CELIA CECILIA MILANI (OAB RS070274) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006127-84.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 849) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/05/2024, 10:33

Reativação

18/04/2024, 18:02

Baixa Definitiva

11/10/2023, 17:46

Mero expediente

11/10/2023, 17:45

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 14:11

Mudança de Parte

18/05/2023, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5006127-84.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002439320178210132/RS) RELATOR: ALTAIR ANTONIO GREGORIO PARTE RÉ: OS MESMOS PARTE RÉ: VANDERLEI PIRES ADVOGADO: Celia Cecilia Milani PARTE RÉ: VANDERLEI PIRES ADVOGADO: Gilson Pinheiro PARTE

18/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2023, 16:29

Distribuição (sorteio)

17/05/2023, 16:29

80

•06/05/2024, 00:00

•18/05/2023, 00:00