Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003896-58.2018.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

VALDIR CAVALHEIRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELIANDRO DA ROCHA MENDES

OAB/RS 061961·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PINHEIRO

OAB/RS 060374·CPF·Representa: Autor

ELIANDRO DA ROCHA MENDES

OAB/RS 061961·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PINHEIRO

OAB/RS 060374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2024, 16:37

Expedida/certificada

06/11/2024, 13:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2024, 13:38

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 13:07

Confirmada

27/09/2024, 13:07

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:42

Paga

24/09/2024, 14:22

Por decisão judicial

11/04/2024, 20:52

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 16:02

Expedida/certificada

05/04/2024, 17:29

Ato ordinatório

05/04/2024, 17:29

Paga

25/03/2024, 11:52

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2024, 16:37

Expedida/certificada

06/11/2024, 13:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2024, 13:38

Documentos

•24/07/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 13:07

Confirmada

27/09/2024, 13:07

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:42

Paga

24/09/2024, 14:22

Por decisão judicial

11/04/2024, 20:52

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 16:02

Expedida/certificada

05/04/2024, 17:29

Ato ordinatório

05/04/2024, 17:29

Paga

25/03/2024, 11:52

Por decisão judicial

04/03/2024, 13:54

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:50

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:50

Documento (Certidão)

21/02/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:46

Confirmada

20/02/2024, 16:46

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 13:07

Mudança de Classe Processual

07/02/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:16

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:41

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 15:46

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:38

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 17:30

Trânsito em julgado

27/09/2023, 17:29

Recebimento

27/09/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO(A): ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003896-58.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO(A): ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003896-58.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO(A): ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003896-58.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

18/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 10:04

Confirmada

21/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2018, 16:01

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 15:59

Confirmada

22/11/2018, 23:59

Confirmada

19/11/2018, 08:42

Expedida/certificada

12/11/2018, 15:50

Conclusão (para julgamento)

05/10/2018, 14:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 15:31

Expedida/certificada

03/10/2018, 17:18

Decurso de Prazo

02/10/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 21:39

Expedida/certificada

17/09/2018, 14:38

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 17:43

Confirmada

23/08/2018, 23:59

Confirmada

17/08/2018, 14:08

Expedida/certificada

13/08/2018, 15:38

Expedida/certificada

13/08/2018, 15:38

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 17:14

Confirmada

25/07/2018, 11:10

Petição (Petição (outras))

24/07/2018, 20:36

Confirmada

24/07/2018, 20:36

Expedida/certificada

20/07/2018, 15:30

Mero expediente

20/07/2018, 15:30

Conclusão (para decisão)

06/07/2018, 11:09

Petição (Petição (outras))

04/07/2018, 13:19

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:35

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:25

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 16:21

Confirmada

24/05/2018, 23:59

Confirmada

18/05/2018, 15:11

Expedida/certificada

16/05/2018, 13:47

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 17:30

Expedida/certificada

14/05/2018, 12:11

Expedida/Certificada

11/05/2018, 18:02

Conclusão (para decisão)

09/05/2018, 15:22

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 13:50

Distribuição (sorteio)

09/05/2018, 13:46

80

•14/07/2023, 00:00

•18/05/2023, 00:00