Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018539-97.2017.4.04.7108 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018539-97.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

23/02/2026, 18:47

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:29

Publicação

27/01/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018539-97.2017.4.04.7108/RS RELATOR: JOSÉ CAETANO ZANELLA EXEQUENTE: VALDECI DIAS ADVOGADO(A): IVANA MATTES PEDROSO (OAB RS037936) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 21/01/2026 - PETIÇÃO

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2026, 18:30

Expedida/certificada

23/01/2026, 18:04

Petição

21/01/2026, 23:36

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:44

Publicação

27/11/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: VALDECI DIAS ADVOGADO(A): IVANA MATTES PEDROSO (OAB RS037936) ATO ORDINATÓRIO Nesta data, intimo a parte autora de que foi transferido a este Juízo o valor requisitado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme demonstrativo anexado aos autos. O saque da quantia deverá ser efetuado pelo titular da conta, com a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em qualquer agência da instituição financeira apontada no demonstrativo, a partir da data lá indicada. Alternativamente, nos termos da Portaria Conjunta nº 11/2020 do TRF da 4ª Região, informo que eventual pedido de transferência de valores deverá ser efetuado via formulário específico existente no e-Proc, utilizando o comando "PEDIDO DE TED" para cada conta de depósito de RPV/Precatório. Saliento, por oportuno, que o pedido de TED feito anteriormente à liberação dos valores pelo sistema bancário é inócuo, devendo ser refeito após a data de disponibilidade para saque registrada no demonstrativo de transferência. No tocante à tributação, caberá ao interessado anexar, no campo específico do formulário, a declaração padrão do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº. 491, de 12/01/2005, cabendo unicamente à instituição financeira apreciar a conformidade da declaração. A declaração deve ser firmada pelo próprio beneficiário em tal sentido, com todos os campos devidamente preenchidos/assinalados, ou, por procurador, desde que a ele conferidos poderes específicos para firmar tal declaração. A ausência de declaração/comprovação de isenção tributária implicará a retenção de Imposto de Renda, de acordo com a legislação pertinente.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2025, 14:11

Ato ordinatório

25/11/2025, 14:11

Paga

25/11/2025, 13:03

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

—

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Paga

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