Procedimento Comum Cível 5002489-48.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestituição ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GEONORINA SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2023, 13:55

Trânsito em julgado

22/09/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:34

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:25

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 23:03

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 16:02

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 20:59

Sem descrição

14/08/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:08

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:23

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

22/09/2023, 13:55

Trânsito em julgado

22/09/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:34

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:25

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 11:06

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 23:03

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 16:02

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 20:59

Sem descrição

14/08/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:08

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:23

Mero expediente

07/07/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 13:44

Recebimento

21/06/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: GEONORINA SOARES DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002489-48.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

18/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2021, 11:08

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 17:21

Expedida/certificada

21/10/2021, 16:56

Conclusão (para julgamento)

21/10/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 14:55

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2021, 17:18

Extinção

05/10/2021, 17:18

Conclusão (para julgamento)

05/10/2021, 10:21

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 11:39

Expedida/certificada

30/09/2021, 13:20

Mero expediente

30/09/2021, 13:20

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 08:38

Documento (Certidão)

28/05/2021, 14:49

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/12/2018, 15:22

Petição (Petição (outras))

21/10/2018, 18:54

Confirmada

15/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2018, 12:04

Conclusão (para decisão)

04/10/2018, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2018, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/02/2018, 14:24

Petição (Petição (outras))

19/01/2018, 12:00

Confirmada

19/01/2018, 12:00

Expedida/certificada

15/01/2018, 17:04

Determinação de Diligência

15/01/2018, 17:04

Conclusão (para julgamento)

19/12/2017, 11:18

Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 12:20

Confirmada

22/11/2017, 12:20

Expedida/certificada

16/11/2017, 14:18

Mero expediente

16/11/2017, 14:18

Conclusão (para decisão)

09/11/2017, 15:34

Documento (Certidão)

29/09/2017, 16:19

Petição (Petição (outras))

08/08/2017, 17:43

Confirmada

16/07/2017, 23:59

Publicação

12/07/2017, 00:35

Remessa (outros motivos)

10/07/2017, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2017, 16:20

Expedida/certificada

06/07/2017, 15:51

Mero expediente

06/07/2017, 15:51

Conclusão (para decisão)

05/07/2017, 18:20

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 16:22

Confirmada

04/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2017, 17:43

Mero expediente

25/05/2017, 17:43

Petição (Petição (outras))

25/05/2017, 10:38

Conclusão (para decisão)

25/05/2017, 10:24

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 15:28

Confirmada

02/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2017, 17:39

Mero expediente

23/03/2017, 17:39

Conclusão (para decisão)

23/03/2017, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/03/2017, 15:06

Confirmada

06/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2017, 11:53

Documento (Mandado)

03/02/2017, 09:32

Mandado

31/01/2017, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2017, 15:36

Mero expediente

26/01/2017, 17:12

Conclusão (para decisão)

23/01/2017, 17:40

Redistribuição (incompetência; prevenção)

13/01/2017, 15:01

Mudança de Assunto Processual

13/01/2017, 15:01

Confirmada

15/12/2016, 18:08

Mero expediente

15/12/2016, 17:30

Conclusão (para decisão)

14/12/2016, 11:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2016, 18:54

Confirmada

05/12/2016, 15:10

Confirmada

02/12/2016, 19:24

Conflito de Competência

28/11/2016, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2016, 03:00

Conflito de Competência

27/09/2016, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2016, 03:00

Conflito de Competência

28/07/2016, 18:44

Petição (Petição (outras))

25/07/2016, 16:55

Confirmada

12/06/2016, 23:59

Comunicação eletrônica

03/06/2016, 11:54

Expedida/certificada

02/06/2016, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2016, 17:51

Conclusão (para decisão)

30/05/2016, 18:16

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

30/05/2016, 16:36

Mudança de Assunto Processual

30/05/2016, 16:36

Petição (Petição (outras))

24/05/2016, 16:23

Confirmada

07/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2016, 16:40

Incompetência

27/04/2016, 16:40

Conclusão (para decisão)

27/04/2016, 16:15

Distribuição (sorteio)

06/04/2016, 13:40