Apelação Cível 5010302-89.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARENI JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

SONEIDE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS VAILATI

OAB/SC 009863·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS VAILATI

OAB/SC 009863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 06:14

Trânsito em julgado

13/11/2023, 06:14

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:05

Confirmada

03/11/2023, 09:56

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 06:35

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:37

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 13:12

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

13/11/2023, 06:14

Trânsito em julgado

13/11/2023, 06:14

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:05

Confirmada

03/11/2023, 09:56

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 06:35

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:37

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 13:12

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:16

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:11

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:28

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Confirmada

05/06/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:19

Expedida/certificada

30/05/2023, 17:50

Documento (Acórdão)

30/05/2023, 17:50

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 16:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2023, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SONEIDE DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI APELADO: MARENI JOSE DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARMEM ELISA HESSEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010302-89.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 287) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 18:02

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 13:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:05

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 20:52

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Confirmada

27/02/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:42

Confirmada

24/02/2023, 15:41

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:22

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:22

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:22

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 21:00

Documento (Acórdão)

22/02/2023, 19:42

Sentença confirmada em parte

17/02/2023, 17:20

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:20

Expedida/Certificada

30/01/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:20

Confirmada

13/12/2022, 22:20

Expedida/certificada

12/12/2022, 10:46

Decurso de Prazo

08/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 17:23

Confirmada

17/11/2022, 10:52

Expedida/certificada

16/11/2022, 19:24

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 10:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/08/2022, 15:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:16

Distribuição (sorteio)

03/06/2020, 14:33