Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020154-29.2015.4.04.7000/PR RELATOR: FLAVIO ANTONIO DA CRUZ
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 326 - 19/12/2025 - RESPOSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020154-29.2015.4.04.7000/PR RELATOR: FLAVIO ANTONIO DA CRUZ
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 306 - 07/11/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020154-29.2015.4.04.7000/PR RELATOR: FLAVIO ANTONIO DA CRUZ
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 304 - 07/11/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
10/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/11/2025, 01:07
Ato ordinatório
07/11/2025, 09:31
Ato ordinatório
07/11/2025, 09:31
Expedida/certificada
07/11/2025, 09:09
Depósito de Bens/Dinheiro
07/11/2025, 09:09
Expedida/certificada
07/11/2025, 09:09
Depósito de Bens/Dinheiro
07/11/2025, 09:09
Documento (Certidão)
06/11/2025, 14:21
Documento (Mandado)
03/11/2025, 17:30
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 11:52
Mandado
21/10/2025, 16:09
Publicação
21/10/2025, 02:49
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020154-29.2015.4.04.7000/PR RELATOR: FLAVIO ANTONIO DA CRUZ
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 294 - 18/10/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
20/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/10/2025, 10:30
Expedida/certificada
18/10/2025, 10:09
Depósito de Bens/Dinheiro
18/10/2025, 10:09
Documento (Carta)
16/10/2025, 14:57
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 18:53
Publicação
06/10/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020154-29.2015.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Registro que o sistema eproc não foi idealizado para, quando tratamos de entidades com Procurador Chefe, a Secretaria da Vara vincular ou desvincular os patronos de ditas entidades.
A medida deve ser procedida internamente pelo próprio interessado por intermédio das figuras do Procurador-Chefe ou do Gerente Procuradoria.
Por conseguinte, desnecessária para os autos qualquer juntada de termo de renúncia ou, a depender, de documentos com substabelescimento. Nenhuma das situações poderá ser resovida fora da própria Procuradoria.
Eis o passo-a-apasso (item 6.6: https://intra2.trf4.jus.br/wp-content/uploads/2022/06/2ea6920e992b350d460916dc13e9721f.pdf):
6.6 Desvinculação dos Cadastros da Procuradoria/Delegacia
Na ocorrência de interrupção da atuação na Procuradoria/Delegacia (Ente Externo) de um usuário cadastrado, é necessária a sua desassociação à Entidade.
Para isso, acessar o menu “Gerenciamento da Procuradoria/Gerenciamento da Procuradoria”, conforme tela abaixo.
Será exibido o painel abaixo.
Utilizar como critério de busca um dos campos apresentados ou a combinação deles:
- Login do usuário: neste campo, o eproc procura pela sigla do usuário (mesmo que parcialmente digitada) que terá o seu cadastrado desvinculado da Procuradoria;
- Tipo do Usuário: um dos itens enumarados em Tipos de Usuários de
Procuradorias;
- Por entidade: Entidade à qual o usuário está vinculado.
Clicar no botão “Pesquisar”.
Clicar no ícone da lixeira para desativar o usuário.
Ou indique na seleção à esquerda (caixa de seleção múltipla) mais de um usuário. Neste caso, clicar no botão “Desativar Selecionados”.
Na tela acima, indicar a(s) opção(ões) do Grau Judicial de Atuação, bem como de
Localidade(s) em que o usuário será desativado.
Clicar no ícone da lixeira para desativar o usuário.
O sistema exibirá uma mensagem de aprovação desta desativação. Clicar “OK” para
confirmar ou “Cancelar”.
Observação: para remover o perfil de gerente de procuradoria deve-se primeiro desassociá-lo de todas localidades, depois abrir um incidente junto à DTI-TRF4, solicitando sua exclusão do sistema eproc. Os demais perfis da procuradoria/delegacia podem ser removidos pelo procurador/delegado chefe ou pelo gerente da procuradoria/delegacia, desde que não estejam mais associados à nenhuma localidade, através da opção “Cadastro de Usuários” do menu “Usuários”.
03/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/10/2025, 14:46
Ato ordinatório
02/10/2025, 14:46
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 19:21
Expedição de documento (Mandado)
24/09/2025, 18:51
Expedição de documento (Carta)
24/09/2025, 18:51
Expedição de documento (Carta)
24/09/2025, 18:51
Expedição de documento (Carta)
24/09/2025, 18:51
Expedição de documento (Carta)
24/09/2025, 18:51
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 15:41
Publicação
18/08/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020154-29.2015.4.04.7000/PR RELATOR: FLAVIO ANTONIO DA CRUZ
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 275 - 07/08/2025 - Decorrido prazo
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 21:45
Expedida/certificada
14/08/2025, 21:21
Decurso de Prazo
07/08/2025, 01:02
Publicação
16/07/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020154-29.2015.4.04.7000/PR RELATOR: FLAVIO ANTONIO DA CRUZ
EXECUTADO: RICARDO WEBER
ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366)
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 270 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
15/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/07/2025, 17:45
Expedida/certificada
14/07/2025, 17:26
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 17:23
Publicação
23/06/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020154-29.2015.4.04.7000/PR RELATOR: FLAVIO ANTONIO DA CRUZ
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 264 - 18/06/2025 - RESPOSTA
20/06/2025, 00:00
Documento (Certidão)
19/06/2025, 09:14
Ato ordinatório
18/06/2025, 17:31
Expedida/certificada
18/06/2025, 17:06
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 14:42
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
18/06/2025, 09:14
Expedida/certificada
11/06/2025, 18:07
Expedição de documento (Ofício)
11/06/2025, 18:07
Mudança de Parte
28/05/2025, 14:34
Mudança de Parte
28/05/2025, 14:22
Mudança de Parte
28/05/2025, 14:22
Documento (Certidão)
23/05/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 17:22
Confirmada
21/04/2025, 23:59
Depósito de Bens/Dinheiro
12/04/2025, 10:08
Expedida/certificada
11/04/2025, 12:39
Documento (Certidão)
11/04/2025, 12:39
Depósito de Bens/Dinheiro
11/04/2025, 09:10
Depósito de Bens/Dinheiro
10/04/2025, 09:11
Depósito de Bens/Dinheiro
10/04/2025, 09:11
Depósito de Bens/Dinheiro
10/04/2025, 09:11
Depósito de Bens/Dinheiro
10/04/2025, 09:11
Depósito de Bens/Dinheiro
10/04/2025, 09:11
Depósito de Bens/Dinheiro
10/04/2025, 09:11
Depósito de Bens/Dinheiro
10/04/2025, 09:11
Depósito de Bens/Dinheiro
10/04/2025, 09:11
Depósito de Bens/Dinheiro
10/04/2025, 09:11
Movimentação processual
08/04/2025, 18:12
Documento (Certidão)
08/04/2025, 18:11
Mudança de Parte
08/04/2025, 18:05
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 10:35
Depósito de Bens/Dinheiro
15/03/2025, 10:10
Documento (Certidão)
13/03/2025, 15:45
Expedida/certificada
13/03/2025, 15:33
Expedida/certificada
13/03/2025, 15:33
Expedida/certificada
13/03/2025, 15:33
Expedida/certificada
13/03/2025, 15:33
Expedida/certificada
13/03/2025, 15:33
Expedida/certificada
13/03/2025, 15:33
Expedida/certificada
13/03/2025, 15:33
Expedida/certificada
13/03/2025, 15:33
Ato ordinatório
13/03/2025, 15:33
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 11:05
Documento (Outros documentos)
13/03/2025, 11:05
Documento (Outros documentos)
13/03/2025, 11:05
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 12:23
Mero expediente
10/03/2025, 01:13
Conclusão (para despacho)
15/03/2024, 13:15
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 11:31
Confirmada
26/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/02/2024, 16:55
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 14:15
Documento (Certidão)
10/01/2024, 18:55
Confirmada
22/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/12/2023, 11:22
Expedida/certificada
12/12/2023, 11:22
Expedida/certificada
12/12/2023, 11:22
Expedida/certificada
12/12/2023, 11:22
Expedida/certificada
12/12/2023, 11:22
Expedida/certificada
12/12/2023, 11:22
Mero expediente
12/12/2023, 11:22
Conclusão (para despacho)
27/10/2023, 12:36
Mudança de Classe Processual
27/10/2023, 12:34
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 09:35
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 17:46
Confirmada
05/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/09/2023, 16:21
Expedida/certificada
25/09/2023, 16:21
Recebimento
25/09/2023, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANITA MARIA JUNGES (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: WALTER VOGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ROBERTO CARLOS BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: RICARDO WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: NELSI KONRAD (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: MARIA SALETE TEZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: MARIA GRISELDA KONRAD (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: LUIZ CARLOS LENZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: LOURENO KONRAD (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: LAURIANO KONRAD (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: IRENE HECK (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: TARCISIO KONRAD (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: NILO SEHN (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: MARCELI FIEDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: LUCIA MARIA KONRAD (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ELEMAR JUNGES (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ABILIO NIKODEM (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELADO: ITAIPU BINACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALDRY LUCENA PROCURADOR(A): JULIANO AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA PROCURADOR(A): LUCIANO EURICO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS PROCURADOR(A): MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES PROCURADOR(A): MELINA GIRARDI FACHIN PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020154-29.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: ANITA MARIA JUNGES (AUTOR) E OUTROS
APELADO: ITAIPU BINACIONAL (RÉU) EDITAL Nº 40003909333 PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 12ª Turma, a Apelação Cível nº 5020154-29.2015.4.04.7000, em que figuram como apelantes TARCISIO KONRAD (CPF nº 427.716.099-91), RICARDO WEBER (CPF nº 125.816.239-34) e OUTROS e como apelado ITAIPU BINACIONAL, oriunda da 11ª Vara Federal de Curitiba/PR, e em face do óbito dos apelantes supradestacados, bem como da inércia dos respectivos procuradores, INTIMA-OS, através deste, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam a habilitação nos autos de eventuais sucessores, sob pena de não conhecimento do recurso. Ressalte-se que a tramitação do referido feito é na forma eletrônica e que o acesso aos autos ocorre através da página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 16/05/2023.
Edital 80 - Apelação Cível Nº 5020154-29.2015.4.04.7000/PR