Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055394-69.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

REGINALDO MARCELO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR 014114·CPF·Representa: Autor

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR 014114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 17:48

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:13

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:33

Mudança de Classe Processual

17/07/2023, 17:11

Mudança de Classe Processual

17/07/2023, 17:10

Recebimento

04/07/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: REGINALDO MARCELO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055394-69.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2022, 18:44

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 17:20

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

03/11/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 17:48

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 20:02

Documentos

•19/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:13

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:33

Mudança de Classe Processual

17/07/2023, 17:11

Mudança de Classe Processual

17/07/2023, 17:10

Recebimento

04/07/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: REGINALDO MARCELO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055394-69.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2022, 18:44

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 17:20

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2022, 08:07

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 20:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 10:55

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2022, 14:08

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 16:14

Confirmada

11/03/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 19:30

Expedida/certificada

03/03/2022, 14:13

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 22:49

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 17:52

Confirmada

08/02/2022, 09:46

Expedida/certificada

29/01/2022, 15:10

Mero expediente

29/01/2022, 15:10

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:52

Confirmada

03/12/2021, 09:38

Expedida/certificada

24/11/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 21:55

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 08:38

Confirmada

18/10/2021, 23:59

Confirmada

18/10/2021, 09:53

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 11:17

Expedida/Certificada

08/10/2021, 13:29

Sem descrição

08/10/2021, 13:29

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 17:46

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2021, 15:38

Mero expediente

15/09/2021, 15:38

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 18:54

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 17:45

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2021, 13:59

Mero expediente

16/08/2021, 13:59

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 16:25

Distribuição (sorteio)

11/08/2021, 14:37