Apelação Cível 5045301-13.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CICERO BATISTA LEITE

Reu

LEONILDA BATISTA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LUIZ SPANCERSKI

OAB/PR 033257·CPF·Representa: Autor

ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE

OAB/PR 030511·CPF·Representa: Autor

GISELE APARECIDA SPANCERSKI

OAB/PR 048364·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUIZ SPANCERSKI

OAB/PR 033257·CPF·Representa: Réu

ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE

OAB/PR 030511·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOÃO LUIZ SPANCERSKI

OAB/PR 033257·CPF·Representa: Autor

ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE

OAB/PR 030511·CPF·Representa: Autor

GISELE APARECIDA SPANCERSKI

OAB/PR 048364·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUIZ SPANCERSKI

OAB/PR 033257·CPF·Representa: Réu

ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE

OAB/PR 030511·CPF·Representa: Réu

GISELE APARECIDA SPANCERSKI

OAB/PR 048364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 10:47

Recebimento

13/11/2023, 17:36

Ato ordinatório

01/09/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2023, 15:54

Decurso de Prazo

01/09/2023, 01:01

Confirmada

24/08/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:14

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:49

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:49

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:49

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 21:40

Recurso especial

10/08/2023, 21:21

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:28

Confirmada

21/07/2023, 15:23

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

14/11/2023, 10:47

Recebimento

13/11/2023, 17:36

Ato ordinatório

01/09/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2023, 15:54

Decurso de Prazo

01/09/2023, 01:01

Documentos

•19/05/2023, 00:00

Confirmada

24/08/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:14

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:49

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:49

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:49

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 21:40

Recurso especial

10/08/2023, 21:21

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:28

Confirmada

21/07/2023, 15:23

Confirmada

21/07/2023, 15:23

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:41

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:41

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 01:11

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:01

Confirmada

19/06/2023, 17:17

Confirmada

19/06/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 21:26

Expedida/certificada

09/06/2023, 14:51

Expedida/certificada

09/06/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 17:12

Sentença desconstituída

06/06/2023, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CICERO BATISTA LEITE (Sucessão) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB PR033257) ADVOGADO(A): GISELE APARECIDA SPANCERSKI (OAB PR048364) ADVOGADO(A): ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE (OAB PR030511) APELADO: LEONILDA BATISTA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): GISELE APARECIDA SPANCERSKI (OAB PR048364) ADVOGADO(A): ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE (OAB PR030511) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB PR033257) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045301-13.2017.4.04.9999/PR (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2023, 12:41

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 13:54

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 16:43

Mero expediente

10/08/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

05/07/2022, 22:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2022, 22:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 21:10

Recurso Especial repetitivo

29/01/2020, 19:04

Decurso de Prazo

29/01/2020, 01:19

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 17:35

Confirmada

13/01/2020, 10:28

Confirmada

13/01/2020, 10:26

Expedida/certificada

10/01/2020, 15:45

Expedida/certificada

10/01/2020, 15:45

Expedida/certificada

10/01/2020, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2020, 19:54

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 23:38

Confirmada

16/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2019, 09:20

Ato ordinatório

06/12/2019, 09:20

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 15:50

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 19:55

Confirmada

29/11/2019, 10:09

Expedida/certificada

29/11/2019, 09:10

Ato ordinatório

29/11/2019, 09:10

Remessa

26/11/2019, 15:18

Remessa

26/11/2019, 15:18

Conclusão (para julgamento)

21/11/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 10:13

Confirmada

01/11/2019, 08:28

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 14:05

Expedida/certificada

29/10/2019, 16:36

Expedida/certificada

29/10/2019, 16:36

Remessa

24/10/2019, 16:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 16:14

Petição (Petição (outras))

05/10/2019, 15:28

Confirmada

03/10/2019, 10:53

Expedida/certificada

03/10/2019, 10:46

Expedida/certificada

03/10/2019, 10:45

Remessa

02/10/2019, 16:26

Não conhecimento do pedido

02/10/2019, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2019, 00:31

Expedida/certificada

13/09/2019, 12:46

Conclusão (para decisão)

03/09/2019, 19:02

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 16:03

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 11:57

Confirmada

16/08/2019, 10:35

Expedida/certificada

15/08/2019, 18:12

Expedida/certificada

15/08/2019, 18:12

Remessa

15/08/2019, 17:11

Sentença desconstituída

14/08/2019, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2019, 00:31

Expedida/certificada

26/07/2019, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2017, 00:34

Remessa (outros motivos)

17/08/2017, 16:03

Distribuição (sorteio)

17/08/2017, 16:03