Apelação Cível 5031821-31.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GUILHERMINA BARBOSA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CICERA POLATO

OAB/PR 049622·CPF·Representa: Autor

MARIA CICERA POLATO

OAB/PR 049622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 18:01

Recebimento

18/03/2024, 19:48

Ato ordinatório

29/08/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:22

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 11:19

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:30

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 01:34

Recurso especial

15/08/2023, 01:21

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 20:42

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 18:35

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:06

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 18:01

Recebimento

18/03/2024, 19:48

Ato ordinatório

29/08/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:22

Documentos

•19/05/2023, 00:00

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 11:19

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:30

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 01:34

Recurso especial

15/08/2023, 01:21

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 20:42

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 18:35

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:06

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 14:26

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:17

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 17:12

Sentença desconstituída

06/06/2023, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GUILHERMINA BARBOSA FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA CICERA POLATO (OAB PR049622) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031821-31.2018.4.04.9999/PR (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2023, 12:41

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 05:56

Remessa (outros motivos)

30/08/2022, 17:23

Mero expediente

30/08/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 12:59

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/10/2020, 06:37

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 09:23

Petição (Petição (outras))

04/10/2020, 20:27

Confirmada

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2020, 14:54

Expedida/certificada

11/09/2020, 14:54

Remessa (outros motivos)

10/09/2020, 17:51

Negação de Seguimento

10/09/2020, 16:06

Remessa (outros motivos)

10/09/2020, 16:06

Outras Decisões

10/09/2020, 16:06

Conclusão (para decisão)

28/05/2020, 01:10

Decurso de Prazo

28/05/2020, 01:01

Documento (Certidão)

29/04/2020, 16:49

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:16

Confirmada

01/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2020, 18:36

Remessa

11/02/2020, 15:55

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 15:26

Confirmada

17/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 15:16

Confirmada

08/01/2020, 15:16

Expedida/certificada

07/01/2020, 17:27

Expedida/certificada

07/01/2020, 17:27

Remessa

18/12/2019, 17:32

Não conhecimento do pedido

17/12/2019, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2019, 00:37

Expedida/certificada

28/11/2019, 14:47

Conclusão (para decisão)

06/11/2019, 16:24

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 15:52

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 15:49

Confirmada

13/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2019, 15:45

Expedida/certificada

03/10/2019, 11:16

Expedida/certificada

03/10/2019, 11:15

Remessa

02/10/2019, 16:25

Sentença desconstituída

02/10/2019, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2019, 00:31

Expedida/certificada

13/09/2019, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2018, 00:33

Remessa (outros motivos)

04/12/2018, 12:33