Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004901-64.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta
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Restituição ao Erário
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
06/05/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
21ª Vara Federal de Curitiba
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
REINER CALDERON
CPF
170.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO FERRAZ BATISTA
OAB/PR 026297
·
CPF
152.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
SABRINA FERRAZ BATISTA
OAB/PR 049125
·
CPF
022.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCO FERRAZ BATISTA
OAB/PR 026297
·
CPF
152.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
SABRINA FERRAZ BATISTA
OAB/PR 049125
·
CPF
022.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
03/04/2024, 13:20
Trânsito em julgado
26/03/2024, 01:02
Confirmada
02/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 09:47
Expedida/certificada
21/02/2024, 06:24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/02/2024, 06:24
Conclusão (para julgamento)
20/02/2024, 23:46
Decurso de Prazo
17/02/2024, 01:02
Confirmada
24/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/12/2023, 02:22
Ato ordinatório
23/12/2023, 02:22
Paga
22/12/2023, 07:39
Enviada ao Tribunal
23/11/2023, 09:59
Documento (Certidão)
21/11/2023, 16:07
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 15:34
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Baixa Definitiva
03/04/2024, 13:20
Trânsito em julgado
26/03/2024, 01:02
Confirmada
02/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 09:47
Expedida/certificada
21/02/2024, 06:24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/02/2024, 06:24
Conclusão (para julgamento)
20/02/2024, 23:46
Decurso de Prazo
17/02/2024, 01:02
Confirmada
24/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/12/2023, 02:22
Ato ordinatório
23/12/2023, 02:22
Paga
22/12/2023, 07:39
Enviada ao Tribunal
23/11/2023, 09:59
Documento (Certidão)
21/11/2023, 16:07
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 15:34
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Confirmada
14/11/2023, 03:43
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 21:38
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 21:18
Expedida/certificada
06/11/2023, 15:48
Documento (Outros documentos)
06/11/2023, 15:48
Documento (Certidão)
06/11/2023, 15:47
Petição (Petição (outras))
05/11/2023, 19:09
Documento (Outros documentos)
03/11/2023, 12:20
Mero expediente
24/10/2023, 14:25
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 13:55
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 14:58
Expedida/certificada
20/10/2023, 08:14
Decurso de Prazo
20/10/2023, 01:01
Confirmada
04/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/08/2023, 07:32
Mero expediente
25/08/2023, 07:32
Mudança de Classe Processual
24/08/2023, 18:22
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 18:20
Reativação
24/08/2023, 18:19
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 20:06
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 20:03
Baixa Definitiva
27/07/2023, 12:52
Recebimento
11/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: REINER CALDERON (RÉU) ADVOGADO(A): Sabrina Ferraz Batista (OAB PR049125) ADVOGADO(A): FRANCISCO FERRAZ BATISTA (OAB PR026297) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004901-64.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 440) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
19/05/2023, 00:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)
06/05/2019, 15:59
Remessa (em grau de recurso)
13/12/2016, 16:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2016, 19:37
Confirmada
10/12/2016, 23:59
Expedida/certificada
30/11/2016, 09:17
Decurso de Prazo
30/11/2016, 01:02
Documento (Certidão)
17/11/2016, 18:32
Confirmada
31/10/2016, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/10/2016, 14:44
Confirmada
27/10/2016, 14:44
Expedida/certificada
21/10/2016, 18:13
Expedida/certificada
21/10/2016, 18:13
Conclusão (para julgamento)
10/10/2016, 14:12
Mero expediente
10/10/2016, 13:28
Conclusão (para decisão)
23/09/2016, 18:23
Petição (Petição (outras))
23/09/2016, 18:14
Expedida/certificada
23/09/2016, 17:27
Documento (Mandado)
19/09/2016, 11:45
Documento (Outros documentos)
16/09/2016, 14:48
Conclusão (para decisão)
15/09/2016, 18:51
Petição (Petição (outras))
15/09/2016, 18:49
Expedida/certificada
15/09/2016, 16:39
Petição (Petição (outras))
15/09/2016, 16:04
Expedição de documento (Mandado)
09/09/2016, 15:30
Documento (Outros documentos)
06/09/2016, 16:46
Expedição de documento (Carta)
19/08/2016, 17:01
Mero expediente
05/08/2016, 14:14
Petição (Petição (outras))
26/07/2016, 21:02
Conclusão (para decisão)
26/07/2016, 14:25
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
26/07/2016, 13:06
Mudança de Assunto Processual
26/07/2016, 13:05
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
26/07/2016, 12:17
Expedida/certificada
26/07/2016, 12:03
Incompetência
22/07/2016, 15:10
Conclusão (para decisão)
11/04/2016, 10:14
Petição (Petição (outras))
11/04/2016, 09:40
Confirmada
25/03/2016, 23:59
Expedida/certificada
15/03/2016, 17:41
Mero expediente
15/03/2016, 17:19
Conclusão (para decisão)
15/03/2016, 15:50
Petição (Petição (outras))
15/03/2016, 11:24
Confirmada
14/03/2016, 23:59
Expedida/certificada
04/03/2016, 15:10
Mero expediente
04/03/2016, 13:53
Conclusão (para decisão)
11/02/2016, 14:50
Distribuição (sorteio)
05/02/2016, 20:05
Documentos
80
•
19/05/2023, 00:00