Cumprimento de sentença 5009508-72.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 48.000,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

ALINE FERREIRA DAVILA

CPF

Autor

RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA.

CNPJ

Reu

EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI

CNPJ

Reu

DIEDE PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TABATA RENATA YOKOYAMA FRITSCH

OAB/RS 097553·CPF·Representa: Autor

FERNANDA AYALA BIANCHI

CPF·Representa: Réu

ANDRE EDUARDO SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

NILTON MASSAHARU MURAI

CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para BA051709 - HUGO SEROA AZI)

13/03/2025, 21:19

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

30/01/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

30/01/2024, 14:52

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/01/2024

26/01/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

19/12/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 14:20

Determinada a intimação

17/11/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 13:33

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/10/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 152 e 151

29/09/2023, 17:32

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO)

21/09/2023, 10:03

Todas as movimentações(173)

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para BA051709 - HUGO SEROA AZI)

13/03/2025, 21:19

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

30/01/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

30/01/2024, 14:52

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/01/2024

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 14:20

26/01/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

19/12/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 14:20

Determinada a intimação

17/11/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 13:33

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/10/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 152 e 151

29/09/2023, 17:32

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO)

21/09/2023, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

05/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

08/08/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

08/08/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

04/08/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

28/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/06/2023, 18:56

Expedição de ofício

30/06/2023, 15:50

Determinada a intimação

26/06/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

26/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

25/04/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 15:28

Determinada a intimação

27/03/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

10/03/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/01/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

20/01/2023, 23:59

Expedição de ofício

12/01/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:06

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/12/2022

23/12/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/12/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

21/12/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 00:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

30/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/11/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/11/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/11/2022

04/11/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/10/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/10/2022, 03:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/10/2022, 03:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 15:42

Determinada a intimação

21/10/2022, 15:42

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para MT016783O - NILTON MASSAHARU MURAI)

06/10/2022, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 12:23

Juntada de Petição

22/08/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/08/2022, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/07/2022, 12:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$101.491,58 em 27/07/2022 (ID 050000007762207260)

28/07/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 16:50

Determinada a intimação

27/06/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 10:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/05/2022, 10:17

Juntada de Petição

19/05/2022, 23:54

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50095087220204047100

19/05/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE FERREIRA DAVILA (AUTOR) ADVOGADO: TABATA RENATA YOKOYAMA FRITSCH (OAB RS097553) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009508-72.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

05/07/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 83 e 82

05/07/2021, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/05/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 74 e 73

03/05/2021, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/04/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/04/2021, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75

18/03/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

08/03/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2021, 10:33

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/02/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 63 e 62

11/02/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/12/2020, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64

27/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

17/12/2020, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/12/2020, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/12/2020, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2020, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/12/2020, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/12/2020, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/12/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49 e 48

03/12/2020, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 13:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

25/11/2020, 13:35

Juntada de certidão

25/11/2020, 13:34

Juntado(a)

30/09/2020, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2020

29/09/2020, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 29/09/2020

25/09/2020, 17:33

Expedição de Edital - citação

24/09/2020, 10:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/09/2020, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/09/2020, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/08/2020, 03:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/08/2020, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 09:45

Determinada a intimação

27/08/2020, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2020, 12:02

Determinada a citação

26/08/2020, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2020, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/08/2020, 22:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 14:07

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 14:07

Juntada de certidão

21/07/2020, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2020, 13:57

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/06/2020, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/05/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/05/2020, 20:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 10:11

Determinada a citação

26/03/2020, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/03/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/03/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

29/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7

23/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 17:41

Juntada de certidão

19/02/2020, 17:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 13/02/2020 17:24:12)

19/02/2020, 15:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2020, 17:24

Determinada a citação

12/02/2020, 17:13

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/02/2020, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2020, 14:34

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 00:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 01:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 15:42

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/08/2022, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 16:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2022, 23:54

SENTENÇA

•08/03/2021, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 20:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•07/12/2020, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 09:10

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 00:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 01:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 15:42

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/08/2022, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 16:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2022, 23:54

SENTENÇA

•08/03/2021, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 20:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•07/12/2020, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2020, 17:13