Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001353-07.2021.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Telêmaco Borba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

JOSE FRAGATA DOS SANTOS

Autor

JOSE FRAGATA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVAL CAETANO

OAB/PR 23429·CPF·Representa: Autor

LOURIVAL CAETANO

OAB/PR 023429·CPF·Representa: Autor

LOURIVAL CAETANO

OAB/PR 023429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

04/10/2025, 00:25

Confirmada

04/10/2025, 00:25

Publicação

03/10/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001353-07.2021.4.04.7016/PR EXEQUENTE: JOSE FRAGATA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LOURIVAL CAETANO (OAB PR023429) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução processada nestes autos, com fundamento nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal, efetue-se a baixa dos autos.

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2025, 08:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/10/2025, 08:30

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 05:09

Mero expediente

30/09/2025, 09:31

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 11:30

Publicação

08/09/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:05

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

04/10/2025, 00:25

Confirmada

04/10/2025, 00:25

Publicação

03/10/2025, 02:35

Documentos

•02/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001353-07.2021.4.04.7016/PR EXEQUENTE: JOSE FRAGATA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LOURIVAL CAETANO (OAB PR023429) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução processada nestes autos, com fundamento nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal, efetue-se a baixa dos autos.

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2025, 08:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/10/2025, 08:30

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 05:09

Mero expediente

30/09/2025, 09:31

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 11:30

Publicação

08/09/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001353-07.2021.4.04.7016/PR RELATOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO EXEQUENTE: JOSE FRAGATA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LOURIVAL CAETANO (OAB PR023429) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 04/09/2025 - RESPOSTA

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 15:45

Expedida/certificada

04/09/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 15:19

Expedida/certificada

03/09/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 14:39

Publicação

25/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001353-07.2021.4.04.7016/PR RELATOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO EXEQUENTE: JOSE FRAGATA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LOURIVAL CAETANO (OAB PR023429) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 21/08/2025 - Juntada de certidão

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 11:15

Expedida/certificada

21/08/2025, 10:57

Documento (Certidão)

21/08/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 15:30

Publicação

25/07/2025, 02:40

Publicação

25/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001353-07.2021.4.04.7016/PR RELATOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO EXEQUENTE: JOSE FRAGATA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LOURIVAL CAETANO (OAB PR023429) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 23/07/2025 - Juntada de certidão

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001353-07.2021.4.04.7016/PR RELATOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO EXEQUENTE: JOSE FRAGATA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LOURIVAL CAETANO (OAB PR023429) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 15:01

Expedida/certificada

23/07/2025, 14:33

Documento (Certidão)

23/07/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 11:16

Confirmada

23/07/2025, 11:16

Ato ordinatório

23/07/2025, 05:46

Expedida/certificada

23/07/2025, 05:18

Paga

22/07/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 17:03

Expedida/certificada

06/02/2024, 20:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 12:48

Expedida/certificada

05/02/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 16:26

Por decisão judicial

24/01/2024, 13:56

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:02

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:46

Paga

22/11/2023, 12:13

Por decisão judicial

08/10/2023, 08:42

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:45

Documento (Certidão)

03/10/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 18:38

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 00:18

Confirmada

14/09/2023, 00:18

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:07

Expedida/certificada

15/08/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 07:04

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:11

Mero expediente

23/06/2023, 16:11

Mudança de Classe Processual

23/06/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 16:08

Recebimento

20/06/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE FRAGATA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LOURIVAL CAETANO (OAB PR023429) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001353-07.2021.4.04.7016/PR (Pauta: 618) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

19/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2022, 14:02

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:03

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 09:59

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:03

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 11:26

Conclusão (para julgamento)

12/11/2021, 17:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 17:39

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 08:52

Expedida/certificada

19/10/2021, 18:47

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 17:21

Confirmada

01/10/2021, 17:21

Expedida/certificada

28/09/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 16:39

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 17:29

Expedida/certificada

24/08/2021, 17:01

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 18:47

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 13:56

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 08:07

Sem descrição

29/04/2021, 20:49

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 18:29

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

15/04/2021, 17:22

Ato ordinatório

•05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•19/05/2023, 00:00