Apelação / Remessa Necessária 5001121-34.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Autor

PALOMA DA SILVA CAPIOTTI CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

01/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

01/06/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/04/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/04/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/04/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/04/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/04/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade

29/03/2022, 16:34

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

01/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

01/06/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/04/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:42

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:34

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/04/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/04/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/04/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/04/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade

29/03/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) APELADO: PALOMA DA SILVA CAPIOTTI CAMARGO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001121-34.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) APELADO: PALOMA DA SILVA CAPIOTTI CAMARGO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001121-34.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 541

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/08/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/08/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

23/08/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/08/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/08/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/08/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/08/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/08/2021, 09:31

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 16:28