Apelação / Remessa Necessária 5001170-82.2015.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2017

Valor da Causa

R$ 54.292,07

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

CLAUDIONOR COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/08/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/07/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/07/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/07/2022, 17:55

Recurso Especial sobrestado

05/07/2022, 17:53

Recurso Extraordinário sobrestado

05/07/2022, 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/06/2022, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

29/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022, 16:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

27/05/2022, 11:52

Todas as movimentações(104)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/08/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/07/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:53

12/07/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/07/2022, 17:55

Recurso Especial sobrestado

05/07/2022, 17:53

Recurso Extraordinário sobrestado

05/07/2022, 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/06/2022, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

29/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022, 16:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

27/05/2022, 11:52

Decisão interlocutória

27/05/2022, 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

24/05/2022, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

24/05/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/05/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/05/2022, 18:56

Determinada a intimação

23/05/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 11:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

20/05/2022, 15:42

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

20/05/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/05/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/05/2022, 16:56

Determinada a intimação

18/05/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 10:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

17/05/2022, 15:55

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

10/05/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/05/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/04/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/04/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/03/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIONOR COSTA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA MEDEIROS VALÉRIO JACOBS (OAB RS054970) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001170-82.2015.4.04.7101/RS (Pauta: 702) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIONOR COSTA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA MEDEIROS VALÉRIO JACOBS (OAB RS054970) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001170-82.2015.4.04.7101/RS (Pauta: 702) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 702

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB54

07/02/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/02/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/02/2022, 15:10

Determinada a intimação

03/02/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2022, 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

03/02/2022, 16:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

31/01/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/01/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/12/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/12/2021, 15:27

Juntada de Petição

22/12/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 22:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

16/12/2021, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/12/2021, 19:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1671

24/11/2021, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 08:49

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

24/08/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/08/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/07/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/07/2021, 10:41

Determinada a intimação

28/07/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021, 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

28/07/2021, 13:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

12/07/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/07/2021, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/07/2021, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2021, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

15/06/2021, 13:08

Sentença confirmada - por unanimidade

11/06/2021, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2021<br>Período da sessão: <b>04/06/2021 00:00 a 11/06/2021 14:00</b>

25/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 237

24/05/2021, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2021, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2021, 19:02

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB54

27/11/2020, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/11/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/10/2020, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/10/2020, 13:35

Decisão interlocutória

26/10/2020, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

24/10/2020, 18:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

23/10/2020, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/09/2020, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/09/2020, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/09/2020, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2020, 17:46

Decisão interlocutória

09/09/2020, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2020, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/09/2020, 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

09/09/2020, 16:59

Juntada de Petição

26/03/2020, 21:43

Distribuído por sorteio

13/10/2017, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 15:55

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:46

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 16:22

OUTROS

•22/12/2021, 15:27

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 13:46

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 13:25

ACÓRDÃO

•15/06/2021, 13:08

EXTRATO DE ATA

•11/06/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2020, 18:38

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 15:55

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:46

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 16:22

OUTROS

•22/12/2021, 15:27

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 13:46

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 13:25

ACÓRDÃO

•15/06/2021, 13:08

EXTRATO DE ATA

•11/06/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2020, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 16:59