Mandado de Segurança Cível 5004524-12.2020.4.04.7111 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5004524-12.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/10/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/08/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

08/08/2022, 14:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR02 Número: 50045241220204047111

03/08/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MILTON ANTONIO DIEHL (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA ELISE MAIERON (OAB RS062972) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA MARIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO PARDO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004524-12.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 700) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MILTON ANTONIO DIEHL (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA ELISE MAIERON (OAB RS062972) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA MARIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO PARDO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004524-12.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 700) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR02 -> TRF4

10/03/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/03/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2021, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/02/2021, 14:36

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2021, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 15:16

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