Procedimento Comum Cível 5001822-46.2022.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/08/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHRISTIAN DIEGO FERLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEIDIANE SANTOS DE JESUS (OAB SC049374) ADVOGADO(A): ARIANE GONCALVES RIBEIRO MATIAS (OAB SC032556) APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 25 de março de 2024. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001822-46.2022.4.04.7007/PR (Pauta: 318) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHRISTIAN DIEGO FERLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEIDIANE SANTOS DE JESUS (OAB SC049374) ADVOGADO(A): ARIANE GONCALVES RIBEIRO MATIAS (OAB SC032556) APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001822-46.2022.4.04.7007/PR (Pauta: 291) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHRISTIAN DIEGO FERLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEIDIANE SANTOS DE JESUS (OAB SC049374) ADVOGADO(A): ARIANE GONCALVES RIBEIRO MATIAS (OAB SC032556) APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ADNILTON JOSÉ CAETANO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de outubro de 2023. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001822-46.2022.4.04.7007/PR (Pauta: 597) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

13/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHRISTIAN DIEGO FERLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEIDIANE SANTOS DE JESUS (OAB SC049374) ADVOGADO(A): ARIANE GONCALVES RIBEIRO MATIAS (OAB SC032556) APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001822-46.2022.4.04.7007/PR (Pauta: 277) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHRISTIAN DIEGO FERLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEIDIANE SANTOS DE JESUS (OAB SC049374) ADVOGADO(A): ARIANE GONCALVES RIBEIRO MATIAS (OAB SC032556) APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001822-46.2022.4.04.7007/PR (Pauta: 732) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

19/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2023, 14:49

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:02

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:45

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:25

Mero expediente

15/03/2023, 16:44

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 12:05

Documentos

•26/03/2024, 00:00