Procedimento Comum Cível 5002099-42.2020.4.04.7004 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002099-42.2020.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 15:05

Petição

15/04/2026, 19:33

Petição

30/03/2026, 15:25

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Publicação

10/03/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002099-42.2020.4.04.7004/PR AUTOR: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULA MARQUETE DO CARMO (OAB PR046048) ADVOGADO(A): FRANCISCO MARQUETE (OAB PR093641) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal atuante nos autos em epígrafe e nos termos da Portaria nº 508/2021, procedo à intimação das partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a baixa dos autos da superior instância e para requererem o que entenderem de direito. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão arquivados. Para constar, lavrei este termo.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 15:12

Expedida/certificada

06/03/2026, 15:12

Recebimento

06/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002099-42.2020.4.04.7004/RS (originário: processo nº 50020994220204047004/PR) RELATOR: CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MARQUETE DO CARMO (OAB PR046048) ADVOGADO(A): FRANCISCO MARQUETE (OAB PR093641) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 02/12/2025 - Conhecido o recurso e provido

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MARQUETE DO CARMO (OAB PR046048) ADVOGADO(A): FRANCISCO MARQUETE (OAB PR093641) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002099-42.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 791) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

21/07/2023, 00:00

Petição

12/06/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MARQUETE (OAB PR093641) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002099-42.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 763) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

19/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2020, 15:16

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Petição

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Petição

Remessa (em grau de recurso)

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