Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007074-97.2017.4.04.7009/PR EXEQUENTE: MARIA GARUS
ADVOGADO(A): CELSO LUIZ NEVES BERNARDI (OAB PR014193)
ADVOGADO(A): PRISCILA WICTHOFF NEVES DIAS (OAB PR044697)
ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA WICTHOFF NEVES (OAB PR014132)
SENTENÇA
Posto isso, julgo extinta a execução, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, II c/c art. 925 do CPC. Sentença publicada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 09:05
Expedida/certificada
17/09/2025, 09:05
Expedida/certificada
17/09/2025, 09:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007074-97.2017.4.04.7009/PR EXEQUENTE: MARIA GARUS
ADVOGADO(A): CELSO LUIZ NEVES BERNARDI (OAB PR014193)
ADVOGADO(A): PRISCILA WICTHOFF NEVES DIAS (OAB PR044697)
ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA WICTHOFF NEVES (OAB PR014132)
SENTENÇA
Posto isso, julgo extinta a execução, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, II c/c art. 925 do CPC. Sentença publicada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 09:05
Expedida/certificada
17/09/2025, 09:05
Expedida/certificada
17/09/2025, 09:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/09/2025, 09:05
Conclusão (para julgamento)
17/09/2025, 02:08
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 09:33
Publicação
22/08/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007074-97.2017.4.04.7009/PR
EXEQUENTE: MARIA GARUS
ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA WICTHOFF NEVES (OAB PR014132)
ADVOGADO(A): PRISCILA WICTHOFF NEVES DIAS (OAB PR044697)
ADVOGADO(A): CELSO LUIZ NEVES BERNARDI (OAB PR014193)
ATO ORDINATÓRIO
Promovo a intimação da(s) parte(s), nos termos da Portaria nº 698/2024 deste Juízo, que dispõe:
Art. 1º Autorizar que, além dos atos processuais constantes da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, os atos a seguir enumerados sejam praticados diretamente pela Secretaria por meio de atos ordinatórios, independentemente de despacho judicial, podendo ser revistos a qualquer tempo pelo Juiz competente:
XXVIII - Intimar a parte exequente acerca do depósito ou pagamento efetuado no cumprimento de sentença, bem como para que diga sobre o prosseguimento do feito, informando que o silêncio será interpretado como satisfação da obrigação. Prazo: 15 (quinze) dias;
21/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/08/2025, 19:57
Ato ordinatório
20/08/2025, 19:57
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 15:04
Documento (Certidão)
20/08/2025, 09:20
Documento (Certidão)
20/08/2025, 09:15
Depósito de Bens/Dinheiro
20/08/2025, 09:12
Confirmada
18/08/2025, 23:59
Expedida/certificada
08/08/2025, 16:27
Expedição de documento (Ofício)
08/08/2025, 16:27
Depósito de Bens/Dinheiro
07/08/2025, 09:10
Documento (Outros documentos)
31/07/2025, 18:25
Documento (Outros documentos)
29/07/2025, 14:41
Decurso de Prazo
26/07/2025, 01:02
Confirmada
04/07/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 15:18
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 17:38
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 19:15
Publicação
26/06/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007074-97.2017.4.04.7009/PR RELATOR: LÍLIA CÔRTES DE CARVALHO DE MARTINO
EXEQUENTE: MARIA GARUS
ADVOGADO(A): CELSO LUIZ NEVES BERNARDI (OAB PR014193)
ADVOGADO(A): PRISCILA WICTHOFF NEVES DIAS (OAB PR044697)
ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA WICTHOFF NEVES (OAB PR014132)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 704 - 24/06/2025 - Remetidos os Autos
25/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 15:20
Confirmada
24/06/2025, 15:19
Ato ordinatório
24/06/2025, 13:30
Expedida/certificada
24/06/2025, 13:12
Expedida/certificada
24/06/2025, 13:12
Expedida/certificada
24/06/2025, 13:12
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 13:12
Remessa (outros motivos)
10/06/2025, 17:28
Decurso de Prazo
10/06/2025, 01:23
Confirmada
23/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/05/2025, 17:25
Mero expediente
13/05/2025, 17:25
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 16:37
Decurso de Prazo
29/04/2025, 01:05
Documento (Certidão)
10/04/2025, 17:22
Confirmada
30/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
20/03/2025, 18:01
Ato ordinatório
20/03/2025, 18:01
Decurso de Prazo
20/09/2024, 01:04
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
13/09/2024, 12:55
Decurso de Prazo
13/09/2024, 01:01
Confirmada
29/08/2024, 23:59
Confirmada
22/08/2024, 23:59
Documento (Certidão)
20/08/2024, 10:11
Documento (Certidão)
20/08/2024, 10:11
Expedida/certificada
19/08/2024, 16:02
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 14:30
Confirmada
19/08/2024, 14:30
Expedida/certificada
12/08/2024, 10:47
Expedida/certificada
12/08/2024, 10:47
Mero expediente
09/08/2024, 16:46
Conclusão (para despacho)
09/08/2024, 14:05
Decurso de Prazo
03/08/2024, 01:02
Decurso de Prazo
19/07/2024, 01:03
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 15:12
Confirmada
11/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 17:16
Confirmada
03/07/2024, 17:16
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 18:06
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 15:36
Confirmada
02/07/2024, 15:19
Expedida/certificada
01/07/2024, 11:15
Expedida/certificada
01/07/2024, 11:15
Expedida/certificada
01/07/2024, 11:13
Mero expediente
28/06/2024, 18:53
Depósito de Bens/Dinheiro
28/06/2024, 18:28
Conclusão (para despacho)
25/06/2024, 20:06
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:05
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 15:21
Confirmada
14/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/06/2024, 14:51
Mudança de Parte
04/06/2024, 14:51
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 16:02
Confirmada
24/05/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 09:41
Confirmada
24/05/2024, 09:41
Documento (Certidão)
22/05/2024, 14:43
Expedida/certificada
22/05/2024, 13:37
Mero expediente
22/05/2024, 13:37
Expedida/certificada
22/05/2024, 11:57
Documento (Mandado)
22/05/2024, 09:06
Conclusão (para despacho)
21/05/2024, 17:51
Mandado
21/05/2024, 14:56
Expedição de documento (Mandado)
21/05/2024, 14:42
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 10:25
Confirmada
18/05/2024, 23:59
Confirmada
17/05/2024, 15:12
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 09:02
Expedida/Certificada
16/05/2024, 20:03
Expedição de documento (Mandado)
16/05/2024, 20:02
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 10:28
Expedida/certificada
14/05/2024, 15:31
Expedida/certificada
14/05/2024, 15:31
Outras Decisões
13/05/2024, 21:55
Expedida/certificada
08/05/2024, 08:39
Documento (Certidão)
08/05/2024, 08:39
Paga
29/04/2024, 10:55
Paga
29/04/2024, 10:55
Conclusão (para despacho)
23/04/2024, 12:59
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 14:55
Confirmada
18/04/2024, 14:55
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 09:55
Expedida/certificada
15/04/2024, 09:22
Mero expediente
12/04/2024, 16:47
Conclusão (para despacho)
12/04/2024, 13:34
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 12:09
Confirmada
11/04/2024, 12:09
Decurso de Prazo
05/04/2024, 01:03
Expedida/Certificada
04/04/2024, 13:43
Expedida/certificada
04/04/2024, 13:39
Outras Decisões
03/04/2024, 17:46
Conclusão (para despacho)
02/04/2024, 09:12
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 21:50
Confirmada
30/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
20/03/2024, 12:50
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 19:11
Decurso de Prazo
16/03/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 12:40
Documento (Carta)
11/03/2024, 20:36
Confirmada
09/03/2024, 23:59
Confirmada
08/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 11:00
Confirmada
07/03/2024, 11:00
Enviada ao Tribunal
07/03/2024, 09:46
Enviada ao Tribunal
07/03/2024, 09:46
Enviada ao Tribunal
07/03/2024, 09:46
Expedição de documento (Carta)
29/02/2024, 16:40
Expedida/certificada
28/02/2024, 16:32
Expedida/certificada
28/02/2024, 16:32
Mero expediente
28/02/2024, 05:32
Expedida/certificada
27/02/2024, 11:41
Documento (Outros documentos)
27/02/2024, 11:41
Documento (Outros documentos)
27/02/2024, 11:41
Documento (Certidão)
27/02/2024, 09:23
Decurso de Prazo
15/02/2024, 01:24
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 14:16
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 17:27
Decurso de Prazo
26/01/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 15:43
Decurso de Prazo
25/01/2024, 01:03
Confirmada
29/12/2023, 23:59
Confirmada
28/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2023, 13:44
Expedida/certificada
18/12/2023, 21:06
Confirmada
15/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 16:18
Confirmada
12/12/2023, 10:56
Expedida/certificada
11/12/2023, 17:23
Expedida/certificada
05/12/2023, 15:18
Documento (Outros documentos)
05/12/2023, 15:18
Conclusão (para despacho)
01/12/2023, 23:37
Confirmada
09/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 15:01
Petição (Petição (outras))
05/11/2023, 14:12
Expedida/certificada
30/10/2023, 15:43
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 11:15
Decurso de Prazo
18/10/2023, 01:01
Confirmada
12/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/10/2023, 14:58
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 17:14
Confirmada
23/09/2023, 23:59
Confirmada
14/09/2023, 13:34
Mudança de Classe Processual
13/09/2023, 08:14
Expedida/certificada
13/09/2023, 08:14
Expedida/certificada
12/09/2023, 14:35
Mero expediente
12/09/2023, 14:35
Conclusão (para despacho)
12/09/2023, 08:52
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 11:47
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 13:44
Confirmada
11/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 22:31
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 09:51
Confirmada
08/08/2023, 09:51
Expedida/certificada
01/08/2023, 14:27
Expedida/certificada
01/08/2023, 14:27
Ato ordinatório
01/08/2023, 14:27
Recebimento
01/08/2023, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA
APELADO: MARIA GARUS (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA WICTHOFF NEVES (OAB PR014132) ADVOGADO(A): PRISCILA WICTHOFF NEVES DIAS (OAB PR044697) ADVOGADO(A): CELSO LUIZ NEVES (OAB PR014193) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IRATI/PR (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRIO CÉZAR PIANARO ANGELO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007074-97.2017.4.04.7009/PR (Pauta: 783) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI