Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002279-55.2016.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2016

Valor da Causa

R$ 71.142,99

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

VALMIR LANG

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO GUSTAVO KENSY

OAB/RS 066913·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA

OAB/RS 103915·CPF·Representa: Autor

VANUSA GERVASIO DA SILVA

OAB/RS 104567·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 17:45

Transitado em Julgado

02/04/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/04/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/03/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/03/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/02/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/02/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/01/2024, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/01/2024, 23:06

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 17:45

Transitado em Julgado

02/04/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/04/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:54

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/03/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/03/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/02/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/02/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/01/2024, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/01/2024, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/01/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

15/01/2024, 19:17

Despacho

15/01/2024, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 10:14

Juntada de Petição

11/01/2024, 14:23

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5010651-17.2023.4.04.9388/TRF (VALMIR LANG)

28/12/2023, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/04/2023, 07:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/04/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/04/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

31/03/2023, 23:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022690 processada no TRF4 com o no. 50106511720234049388/TRF (VALMIR LANG)

30/03/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710022690

29/03/2023, 06:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710022690

21/03/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 18:49

Despacho

21/03/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/03/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/03/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/03/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/03/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

06/03/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/03/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/02/2023, 16:14

Juntado(a)

07/02/2023, 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/02/2023, 16:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSRO01 Número: 50022795520164047115

06/02/2023, 18:21

Juntada de Petição

17/08/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR LANG (AUTOR) ADVOGADO: FABIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002279-55.2016.4.04.7115/RS (Pauta: 694) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR LANG (AUTOR) ADVOGADO: FABIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002279-55.2016.4.04.7115/RS (Pauta: 694) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4

17/10/2017, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/10/2017, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

24/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/09/2017, 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30

14/09/2017, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

02/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/08/2017, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/08/2017, 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

31/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/07/2017, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/07/2017, 16:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

21/07/2017, 16:30

Autos com Juiz para Sentença

11/04/2017, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/04/2017, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

16/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2017, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/03/2017, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/02/2017, 08:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 03:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

20/01/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2017, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/01/2017, 15:42

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/01/2017, 10:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/01/2017, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/09/2016, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2016, 14:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/08/2016, 19:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2016, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/08/2016, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2016, 14:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/07/2016, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2016, 17:04

Juntada de Petição

25/06/2016, 15:56

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

25/06/2016, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 17:06

SENTENÇA

•21/07/2017, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2017, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2016, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2016, 18:08