Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003126-91.2015.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2015

Valor da Causa

R$ 68.283,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

PAULO MOISINHO PANERAI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO PADILHA

OAB/RS 066695·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO ANKLAM

OAB/RS 077270·CPF·Representa: Autor

JONES IZOLAN TRETER

OAB/RS 057993·CPF·Representa: Autor

REGIS DIEL

OAB/RS 056572·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 16:34

Transitado em Julgado

25/03/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/03/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/03/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/03/2024, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:20

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/01/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/01/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/01/2024, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/01/2024, 23:33

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 16:34

Transitado em Julgado

25/03/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/03/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:56

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/03/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/03/2024, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:20

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/01/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/01/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/01/2024, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/01/2024, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 07:01

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/01/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/01/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 08:31

Juntada de certidão

09/01/2024, 18:57

Juntada de Petição

28/12/2023, 12:51

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5004230-11.2023.4.04.9388/TRF (PAULO MOISINHO PANERAI)

28/12/2023, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/04/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/04/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 07:27

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 07:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017300-21.2023.4.04.9445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

22/03/2023, 11:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710008000 processada no TRF4 com o no. 50042301120234049388/TRF (PAULO MOISINHO PANERAI)

01/03/2023, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710008000 processada no TRF4 com o no. 50173002120234049445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

01/03/2023, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710008000

28/02/2023, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/02/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/02/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/02/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/02/2023, 14:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710008000

06/02/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/02/2023, 14:41

Despacho

06/02/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/02/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/01/2023, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

05/12/2022, 08:08

Juntado(a)

05/12/2022, 08:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/12/2022, 08:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSRO01 Número: 50031269120154047115

04/12/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO MOISINHO PANERAI (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO ANKLAM (OAB RS077270) ADVOGADO: CRISTIANO PADILHA ADVOGADO: JONES IZOLAN TRETER ADVOGADO: REGIS DIEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003126-91.2015.4.04.7115/RS (Pauta: 695) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO MOISINHO PANERAI (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO ANKLAM (OAB RS077270) ADVOGADO: CRISTIANO PADILHA ADVOGADO: JONES IZOLAN TRETER ADVOGADO: REGIS DIEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003126-91.2015.4.04.7115/RS (Pauta: 695) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4

18/08/2016, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/08/2016, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

11/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/08/2016, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/07/2016, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

17/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

14/06/2016, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/06/2016, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/06/2016, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/06/2016, 16:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

07/06/2016, 16:56

Lavrada Certidão

20/05/2016, 19:09

Autos com Juiz para Sentença

04/02/2016, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/01/2016, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

28/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2015, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/12/2015, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/10/2015, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

09/10/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2015, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/09/2015, 14:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/09/2015, 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2015, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/09/2015, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

19/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2015, 14:22

Despacho/Decisão - de Expediente

09/09/2015, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2015, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/09/2015, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2015, 15:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/08/2015, 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2015, 19:41

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

07/08/2015, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 13:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2023, 10:40

SENTENÇA

•07/06/2016, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2015, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2015, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2015, 17:16