Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005490-34.2022.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

Autor

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Central de Ajuda

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

SILVIA REGINA MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

07/05/2026, 18:50

Baixa Definitiva

16/03/2026, 13:10

Petição

15/03/2026, 18:05

Confirmada

07/03/2026, 23:59

Petição

27/02/2026, 09:44

Confirmada

27/02/2026, 09:44

Petição

26/02/2026, 15:19

Expedida/certificada

25/02/2026, 16:41

Expedida/certificada

25/02/2026, 16:41

Mero expediente

25/02/2026, 16:34

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 15:32

Petição

25/02/2026, 14:32

Petição

22/02/2026, 19:37

Expedida/certificada

18/02/2026, 14:56

Petição

18/02/2026, 08:09

Todas as movimentações(140)

Petição

07/05/2026, 18:50

Baixa Definitiva

16/03/2026, 13:10

Petição

15/03/2026, 18:05

Confirmada

07/03/2026, 23:59

Petição

27/02/2026, 09:44

Documentos

•19/05/2023, 00:00

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legal

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Confirmada

27/02/2026, 09:44

Petição

26/02/2026, 15:19

Expedida/certificada

25/02/2026, 16:41

Expedida/certificada

25/02/2026, 16:41

Mero expediente

25/02/2026, 16:34

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 15:32

Petição

25/02/2026, 14:32

Petição

22/02/2026, 19:37

Expedida/certificada

18/02/2026, 14:56

Petição

18/02/2026, 08:09

Confirmada

09/02/2026, 22:00

Confirmada

05/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2026, 12:57

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 12:56

Expedida/Certificada

26/01/2026, 18:31

Expedida/certificada

26/01/2026, 18:29

Mero expediente

26/01/2026, 18:25

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 18:05

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/01/2026, 17:39

Reativação

26/01/2026, 17:39

Petição

23/01/2026, 15:30

Baixa Definitiva

09/02/2024, 11:57

Petição

26/01/2024, 10:31

Petição

26/01/2024, 10:13

Expedida/certificada

25/01/2024, 13:11

Petição

22/01/2024, 18:30

Confirmada

22/01/2024, 18:30

Expedida/certificada

17/01/2024, 16:55

Mero expediente

17/01/2024, 16:55

Petição

17/01/2024, 11:52

Petição

16/01/2024, 11:06

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 18:06

Petição

12/01/2024, 14:04

Confirmada

12/01/2024, 14:04

Expedida/certificada

11/01/2024, 14:19

Expedida/certificada

11/01/2024, 14:19

Petição

10/01/2024, 21:13

Petição

08/12/2023, 13:59

Petição

05/12/2023, 17:22

Petição

04/12/2023, 11:59

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição

27/11/2023, 11:05

Expedida/certificada

23/11/2023, 16:38

Petição

09/11/2023, 11:47

Petição

05/11/2023, 16:01

Petição

29/10/2023, 21:33

Confirmada

29/10/2023, 21:33

Petição

23/10/2023, 20:24

Petição

23/10/2023, 17:42

Petição

23/10/2023, 15:07

Expedida/certificada

19/10/2023, 18:42

Expedida/certificada

19/10/2023, 18:42

Documento (Certidão)

19/10/2023, 18:41

Petição

27/09/2023, 20:14

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 19:38

Mero expediente

15/09/2023, 19:38

Mudança de Classe Processual

09/08/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 14:39

Petição

03/08/2023, 23:04

Petição

02/08/2023, 10:13

Confirmada

02/08/2023, 10:13

Petição

31/07/2023, 12:30

Confirmada

31/07/2023, 12:30

Expedida/certificada

27/07/2023, 15:11

Expedida/certificada

27/07/2023, 15:11

Ato ordinatório

27/07/2023, 15:11

Recebimento

27/07/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: SILVIA REGINA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005490-34.2022.4.04.7004/PR (Pauta: 1001) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

19/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2023, 14:22

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Petição

27/04/2023, 11:45

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição

02/03/2023, 10:05

Expedida/certificada

28/02/2023, 10:22

Expedida/certificada

28/02/2023, 10:22

Petição

28/02/2023, 10:17

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:23

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição

08/12/2022, 22:02

Confirmada

08/12/2022, 22:02

Petição

08/12/2022, 10:10

Expedida/certificada

06/12/2022, 17:03

Procedência

06/12/2022, 17:03

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 12:13

Petição

20/10/2022, 09:46

Petição

19/10/2022, 21:34

Expedida/certificada

18/10/2022, 13:05

Petição

12/10/2022, 17:32

Petição

12/10/2022, 17:30

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Confirmada

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2022, 15:25

Documento (Certidão)

22/09/2022, 10:17

Petição

21/09/2022, 12:50

Confirmada

21/09/2022, 10:40

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2022, 18:27

Documento (Certidão)

20/09/2022, 18:24

Expedida/certificada

20/09/2022, 18:15

Documento (Outros documentos)

20/09/2022, 18:00

Depósito de Bens/Dinheiro

20/09/2022, 10:09

Documento (Outros documentos)

16/09/2022, 17:15

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 18:07

Petição

12/09/2022, 19:14

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/09/2022, 18:00

Petição

06/09/2022, 14:22

Expedida/certificada

29/08/2022, 14:19

Outras Decisões

29/08/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 18:16

Petição

23/08/2022, 15:22

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Petição

09/08/2022, 14:11

Expedida/certificada

09/08/2022, 11:57

Petição

04/08/2022, 14:41

Petição

02/08/2022, 14:46

Confirmada

02/08/2022, 10:20

Expedida/certificada

01/08/2022, 11:18

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 14:45

Petição

29/07/2022, 13:22

Petição

29/07/2022, 12:44

Petição

28/07/2022, 09:37

Expedida/certificada

27/07/2022, 18:30

Petição

27/07/2022, 10:40

Petição

25/07/2022, 15:34

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Confirmada

18/07/2022, 17:11

Petição

14/07/2022, 11:04

Confirmada

14/07/2022, 11:04

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 14:48

Expedida/Certificada

12/07/2022, 20:44

Requisição de Informações

12/07/2022, 20:44

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 12:54

Distribuição (sorteio)

12/07/2022, 12:03