Apelação / Remessa Necessária 5000388-72.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

OSWALDO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/08/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

06/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

28/06/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 15:06

Recurso Extraordinário sobrestado

10/06/2022, 14:51

Recurso Especial sobrestado

10/06/2022, 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/04/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

25/04/2022, 17:38

Juntada de Petição

25/04/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 14:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

21/03/2022, 14:25

Todas as movimentações(147)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/08/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

06/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

28/06/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 14:51

14/06/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 15:06

Recurso Extraordinário sobrestado

10/06/2022, 14:51

Recurso Especial sobrestado

10/06/2022, 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/04/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

25/04/2022, 17:38

Juntada de Petição

25/04/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 14:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

21/03/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/03/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/02/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

16/02/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

15/02/2022, 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/02/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSWALDO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO ANDRÉ (OAB PR014953) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000388-72.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 628) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

17/12/2021, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 628

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

23/11/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 15:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

27/10/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/10/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

07/10/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

07/10/2021, 17:07

Juntada de Petição

07/10/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2021, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

06/10/2021, 15:45

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/10/2021, 20:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Sentença confirmada em parte - 05/10/2021 17:49:44)

05/10/2021, 19:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Período da sessão: <b>28/09/2021 00:00 a 05/10/2021 16:00</b>

16/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 394

15/09/2021, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/09/2021, 11:17

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/01/2019

16/01/2019, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/01/2019

15/01/2019, 15:23

Distribuído por sorteio

15/01/2019, 15:23

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041547572656034821104754552473 - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Técnico Judiciário

15/01/2019, 15:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/11/2018) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

04/12/2018, 20:11

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES) em 19/11/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 93) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/11/2018) e ao evento de expedição seq. 94.

19/11/2018, 00:15

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/11/2018) - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

10/11/2018, 16:46

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 12/11/2018 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 93) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/11/2018) e ao evento de expedição seq. 95. - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

10/11/2018, 16:40

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/11/2018) - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Técnico Judiciário

08/11/2018, 14:34

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/11/2018) - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Técnico Judiciário

08/11/2018, 14:34

Documento - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Técnico Judiciário

08/11/2018, 14:34

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (06/09/2018) - Movimentada Por:ELIETE CHEMIM - Procurador

05/11/2018, 17:28

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (06/09/2018) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

10/10/2018, 15:13

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES) em 20/09/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 86) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (06/09/2018) e ao evento de expedição seq. 87.

21/09/2018, 00:15

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 20/09/2018 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 86) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (06/09/2018) e ao evento de expedição seq. 88.

21/09/2018, 00:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (06/09/2018) - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Técnico Judiciário

10/09/2018, 13:14

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (06/09/2018) - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Técnico Judiciário

10/09/2018, 13:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS - Registro em 07/09/2018 sob nº 995.607.803 - Movimentada Por:Diego Gustavo Pereira - Magistrado

06/09/2018, 19:21

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Diego Gustavo Pereira - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Técnico Judiciário

05/09/2018, 14:28

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (02/07/2018) - Movimentada Por:ELIETE CHEMIM - Procurador

03/09/2018, 09:43

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (02/07/2018) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

01/08/2018, 18:53

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 26/07/2018 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 78) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (02/07/2018) e ao evento de expedição seq. 80.

27/07/2018, 01:23

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES) em 26/07/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 78) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (02/07/2018) e ao evento de expedição seq. 79.

27/07/2018, 01:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (02/07/2018) - Movimentada Por:Elícia Maria Verderio Fressatti - Analista Judiciário

16/07/2018, 18:17

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (02/07/2018) - Movimentada Por:Elícia Maria Verderio Fressatti - Analista Judiciário

16/07/2018, 18:17

Procedência em Parte - JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Registro em 02/07/2018 sob nº 967.284.791 - Movimentada Por:Diego Gustavo Pereira - Magistrado

02/07/2018, 11:26

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Diego Gustavo Pereira - Movimentada Por:Elícia Maria Verderio Fressatti - Analista Judiciário

17/05/2018, 16:34

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (31/01/2018) - Movimentada Por:ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA - Procurador

22/03/2018, 15:10

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (31/01/2018) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

07/03/2018, 12:13

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 14/02/2018 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 70) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (31/01/2018) e ao evento de expedição seq. 72.

11/02/2018, 00:16

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES) em 14/02/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 70) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (31/01/2018) e ao evento de expedição seq. 71.

11/02/2018, 00:12

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (31/01/2018) - Movimentada Por:Flavio Pontes Martins Franca - Estagiário

31/01/2018, 15:57

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (31/01/2018) - Movimentada Por:Flavio Pontes Martins Franca - Estagiário

31/01/2018, 15:57

Documento - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Flavio Pontes Martins Franca - Estagiário

31/01/2018, 15:57

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (02/10/2017) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

10/12/2017, 10:07

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL - Movimentada Por:Clodiney Elias Panosso - Perito

06/12/2017, 10:21

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO CLODINEY ELIAS PANOSSO - (Para Perito Clodiney Elias Panosso *Referente ao evento (seq. 49) CONCEDIDO O PEDIDO (02/10/2017) e ao evento de expedição seq. 52.

05/12/2017, 00:34

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES - (P/ advgs. de OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES *Referente ao evento (seq. 58) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA(10/11/2017) e ao evento de expedição seq. 60.

29/11/2017, 00:14

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES) em 21/11/2017 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 58) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (10/11/2017) e ao evento de expedição seq. 60. - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

21/11/2017, 20:40

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (10/11/2017) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO SILVA - Procurador

21/11/2017, 13:54

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 21/11/2017 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 58) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (10/11/2017) e ao evento de expedição seq. 61. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO SILVA - Procurador

21/11/2017, 13:51

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES) em 16/11/2017 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 49) CONCEDIDO O PEDIDO (02/10/2017) e ao evento de expedição seq. 53.

17/11/2017, 00:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (10/11/2017) - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Analista Judiciário

16/11/2017, 15:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (10/11/2017) - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Analista Judiciário

16/11/2017, 15:11

Documento - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Analista Judiciário

16/11/2017, 15:10

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA - Movimentada Por:Clodiney Elias Panosso - Perito

10/11/2017, 20:27

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo Perito Clodiney Elias Panosso) em 09/11/2017 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 49) CONCEDIDO O PEDIDO (02/10/2017) e ao evento de expedição seq. 52. - Movimentada Por:Clodiney Elias Panosso - Perito

09/11/2017, 15:31

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (02/10/2017) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO SILVA - Procurador

09/11/2017, 12:05

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 09/11/2017 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 49) CONCEDIDO O PEDIDO (02/10/2017) e ao evento de expedição seq. 54. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO SILVA - Procurador

09/11/2017, 12:05

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (02/10/2017) - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Analista Judiciário

06/11/2017, 15:07

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (02/10/2017) - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Analista Judiciário

06/11/2017, 15:07

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito Clodiney Elias Panosso com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (02/10/2017) - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Analista Judiciário

06/11/2017, 15:06

Habilitação Provisória - HABILITAÇÃO PROVISÓRIA - Perito Oficial: Clodiney Elias Panosso habilitado até 06/12/2017 (30 dias) - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Analista Judiciário

06/11/2017, 14:45

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM - Competência Delegada de Porecatu - Movimentada Por:Glaucia Herrera Melo Pereira - Técnico Judiciário

06/10/2017, 12:49

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Lilian Resende Castanho Schelbauer - Magistrado

02/10/2017, 18:43

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Lilian Resende Castanho Schelbauer - Movimentada Por:Débora Jacques Vieira - Técnico Judiciário

06/09/2017, 14:57

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO - Força-Tarefa da Corregedoria-Geral da Justiça - Competência Delegada - Movimentada Por:Erika Cassiana do Carmo - Técnico Judiciário

28/08/2017, 13:36

Proferido despacho de mero expediente - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Movimentada Por:Marcio Trindade Dantas - Magistrado

24/08/2017, 18:24

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Marcio Trindade Dantas - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Analista Judiciário

22/08/2017, 14:35

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (09/11/2016) - Movimentada Por:WILLIAM FABRICIO IVASAKI - Procurador

27/06/2017, 11:03

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 08/06/2017 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (09/11/2016)

09/06/2017, 00:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (09/11/2016) - Movimentada Por:Erika Cassiana do Carmo - Técnico Judiciário

29/05/2017, 16:34

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

10/11/2016, 12:40

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Pedido de Diligências - Movimentada Por:Gustavo Cavalcanti Refosco - Estagiário

09/11/2016, 11:50

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Para OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES) em 25/10/2016 com prazo de 8 de Novembro de 2016 *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (29/09/2016) - Movimentada Por:Joao Lucas Lima Oliveira - Estagiário

08/11/2016, 14:55

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES com prazo de 8 de Novembro de 2016 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (29/09/2016) - Movimentada Por:Gustavo Cavalcanti Refosco - Estagiário

17/10/2016, 15:22

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (29/09/2016) - Movimentada Por:NELSON HIROTOMI NAKATANI - Procurador

11/10/2016, 11:10

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 10/10/2016 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (29/09/2016)

10/10/2016, 00:03

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (29/09/2016) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

03/10/2016, 14:35

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES) em 30/09/2016 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (29/09/2016) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

30/09/2016, 10:10

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 08 de Novembro de 2016 às 14:00, em Competência Delegada de Porecatu) - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Analista Judiciário

29/09/2016, 12:24

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (29/09/2016) - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Analista Judiciário

29/09/2016, 11:52

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (29/09/2016) - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Analista Judiciário

29/09/2016, 11:52

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA - Cancelada - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Analista Judiciário

29/09/2016, 11:52

Documento lido - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 19/09/2016 - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/08/2016 11:36:57). Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Analista Judiciário

29/09/2016, 11:51

Retorno de Mandado - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE MANDADO (25/08/2016 13:19:49). Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:Joao Paulo Delfino Agostinho - Oficial de Justiça

23/09/2016, 16:34

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/08/2016) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

15/09/2016, 14:35

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/08/2016) - Movimentada Por:NELSON HIROTOMI NAKATANI - Procurador

06/09/2016, 10:21

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES) em 01/09/2016 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/08/2016)

02/09/2016, 00:26

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 01/09/2016 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/08/2016)

02/09/2016, 00:23

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE(22/08/2016 11:36:57). Natureza: Citação e Intimação para Audiência. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Analista Judiciário

25/08/2016, 13:19

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 11 de Outubro de 2016 às 14:00, em Competência Delegada de Porecatu) - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Analista Judiciário

22/08/2016, 16:17

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/08/2016) - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Analista Judiciário

22/08/2016, 16:15

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/08/2016) - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Analista Judiciário

22/08/2016, 16:15

Proferido despacho de mero expediente - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Movimentada Por:Luiz Carlos Boer - Magistrado

22/08/2016, 11:36

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Luiz Carlos Boer - Movimentada Por:Erika Cassiana do Carmo - Técnico Judiciário

19/08/2016, 13:40

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/03/2016) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

14/04/2016, 21:58

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES) em 01/04/2016 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/03/2016)

02/04/2016, 00:21

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/03/2016) - Movimentada Por:ANDRESSA DA SILVA CARDOSO - Estagiário

22/03/2016, 16:01

Proferido despacho de mero expediente - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Movimentada Por:Luiz Carlos Boer - Magistrado

17/03/2016, 09:19

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Luiz Carlos Boer - Movimentada Por:Isabella Christina Pacheco dos Santos - Estagiário

14/03/2016, 16:06

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:NELSON HIROTOMI NAKATANI - Procurador

01/03/2016, 14:56

Documento lido - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2015. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte

30/11/2015, 00:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 60 dias - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Analista Judiciário

19/11/2015, 18:47

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 16954905-2 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 275,86 - Unidade Arrecadadora: PORECATU - SECRETARIA DO CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL - Tipo da Guia: 1° Grau - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0 - Movimentada Por:Ana Luisa Natasha de Melo Rodrigues Carvalho - Analista Judiciário

19/11/2015, 18:46

Proferido despacho de mero expediente - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Movimentada Por:Luiz Carlos Boer - Magistrado

06/11/2015, 15:43

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

06/11/2015, 08:50

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Luiz Carlos Boer - Movimentada Por:Raíssa Ceresa Flores - Estagiário

05/11/2015, 14:31

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Raíssa Ceresa Flores - Estagiário

05/11/2015, 14:31

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Porecatu - Movimentada Por:Martha Loecy Kwiatkowski Santos - Distribuidor

05/11/2015, 14:16

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

05/11/2015, 14:16

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

05/11/2015, 11:24

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

05/11/2015, 11:24

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/04/2022, 17:38

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•25/04/2022, 17:37

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 10:43

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:18

OUTROS

•07/10/2021, 17:07

ACÓRDÃO

•06/10/2021, 15:45

EXTRATO DE ATA

•05/10/2021, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2019, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2018, 14:34

SENTENÇA

•06/09/2018, 19:21

SENTENÇA

•02/07/2018, 11:26

SENTENÇA

•02/07/2018, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2018, 15:57

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 14:51

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/04/2022, 17:38

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•25/04/2022, 17:37

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 10:43

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:18

OUTROS

•07/10/2021, 17:07

ACÓRDÃO

•06/10/2021, 15:45

EXTRATO DE ATA

•05/10/2021, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2019, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2018, 14:34

SENTENÇA

•06/09/2018, 19:21

SENTENÇA

•02/07/2018, 11:26

SENTENÇA

•02/07/2018, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2018, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2017, 15:10

DECISÃO

•02/10/2017, 18:43

DESPACHO

•24/08/2017, 18:24

DESPACHO

•22/08/2016, 11:36

DESPACHO

•17/03/2016, 09:19

DESPACHO

•06/11/2015, 15:43