Procedimento Comum Cível 5009537-67.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

BRUNA FERNANDES DE REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI

OAB/PR 044074·CPF·Representa: Autor

GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI

OAB/PR 044074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 13:22

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:04

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:00

Confirmada

03/08/2023, 17:00

Expedida/certificada

03/08/2023, 11:54

Ato ordinatório

03/08/2023, 11:54

Recebimento

02/08/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO BENGHI DEL CLARO APELADO: BRUNA FERNANDES DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI (OAB PR044074) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009537-67.2016.4.04.7002/PR (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

19/05/2023, 00:00

Mudança de Assunto Processual

16/11/2021, 17:11

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2017, 17:09

Mero expediente

14/11/2017, 14:05

Documento (Certidão)

13/11/2017, 16:12

Documento (Certidão)

13/11/2017, 16:06

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 13:22

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:04

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:00

Documentos

•19/05/2023, 00:00

Confirmada

03/08/2023, 17:00

Expedida/certificada

03/08/2023, 11:54

Ato ordinatório

03/08/2023, 11:54

Recebimento

02/08/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO BENGHI DEL CLARO APELADO: BRUNA FERNANDES DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI (OAB PR044074) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009537-67.2016.4.04.7002/PR (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

19/05/2023, 00:00

Mudança de Assunto Processual

16/11/2021, 17:11

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2017, 17:09

Mero expediente

14/11/2017, 14:05

Documento (Certidão)

13/11/2017, 16:12

Documento (Certidão)

13/11/2017, 16:06

Conclusão (para decisão)

10/11/2017, 12:43

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 12:42

Documento (Certidão)

08/11/2017, 18:32

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 17:18

Documento (Certidão)

31/10/2017, 15:47

Confirmada

28/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2017, 14:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 16:34

Confirmada

07/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 17:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 16:27

Documento (Certidão)

05/10/2017, 16:29

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 14:08

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 13:35

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 13:25

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 13:23

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 12:40

Expedida/certificada

27/09/2017, 14:45

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 14:44

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 14:41

Mero expediente

27/09/2017, 14:38

Conclusão (para decisão)

26/09/2017, 17:26

Petição (Petição (outras))

26/09/2017, 17:25

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 15:55

Confirmada

25/09/2017, 15:54

Expedida/certificada

25/09/2017, 15:37

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 15:13

Documento (Certidão)

25/09/2017, 15:12

Confirmada

16/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2017, 16:52

Documento (Certidão)

11/09/2017, 16:52

Petição (Petição (outras))

08/09/2017, 15:00

Confirmada

08/09/2017, 14:38

Expedida/certificada

06/09/2017, 16:36

Mero expediente

06/09/2017, 15:18

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 10:50

Documento (Certidão)

04/09/2017, 17:18

Petição (Petição (outras))

31/08/2017, 17:44

Conclusão (para decisão)

31/08/2017, 11:54

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 20:25

Confirmada

27/08/2017, 23:59

Confirmada

25/08/2017, 17:48

Expedida/certificada

18/08/2017, 18:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 17:18

Confirmada

18/08/2017, 16:49

Confirmada

18/08/2017, 16:48

Expedida/certificada

17/08/2017, 13:01

Expedida/certificada

17/08/2017, 13:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 15:38

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 14:44

Expedida/certificada

09/08/2017, 11:59

Expedida/certificada

09/08/2017, 11:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 18:00

Decurso de Prazo

28/06/2017, 01:02

Confirmada

20/06/2017, 02:01

Confirmada

20/06/2017, 02:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 18:43

Confirmada

02/06/2017, 11:35

Confirmada

29/05/2017, 13:55

Confirmada

29/05/2017, 13:52

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 16:18

Expedida/certificada

22/05/2017, 13:52

Expedida/certificada

22/05/2017, 13:52

Procedência

22/05/2017, 08:48

Petição (Petição (outras))

18/05/2017, 19:15

Expedida/certificada

17/05/2017, 16:32

Ato ordinatório

17/05/2017, 16:30

Confirmada

19/04/2017, 18:20

Confirmada

19/04/2017, 18:20

Conclusão (para julgamento)

17/03/2017, 14:48

Decurso de Prazo

17/03/2017, 01:04

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 18:16

Expedida/certificada

09/02/2017, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2017, 14:30

Conclusão (para decisão)

25/01/2017, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 15:54

Petição (Petição (outras))

30/12/2016, 07:48

Confirmada

24/12/2016, 23:59

Confirmada

20/12/2016, 09:21

Petição (Petição (outras))

14/12/2016, 12:34

Expedida/certificada

14/12/2016, 11:13

Expedida/certificada

14/12/2016, 11:13

Mero expediente

14/12/2016, 08:18

Conclusão (para decisão)

09/12/2016, 18:19

Decurso de Prazo

08/12/2016, 01:01

Confirmada

05/12/2016, 18:50

Confirmada

05/12/2016, 18:01

Expedição de documento

29/11/2016, 15:04

Comunicação eletrônica

29/11/2016, 13:32

Confirmada

26/11/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 12:18

Comunicação eletrônica

22/11/2016, 12:09

Confirmada

20/11/2016, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2016, 18:40

Expedida/certificada

16/11/2016, 14:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/11/2016, 13:26

Conclusão (para decisão)

14/11/2016, 13:22

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 17:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2016, 17:10

Conclusão (para decisão)

11/11/2016, 15:54

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 15:03

Confirmada

11/11/2016, 10:54

Expedida/certificada

10/11/2016, 18:34

Expedida/certificada

10/11/2016, 18:33

Antecipação de tutela

10/11/2016, 17:38

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 15:43

Conclusão (para decisão)

03/11/2016, 11:38

Petição (Petição (outras))

02/11/2016, 16:28

Petição (Petição (outras))

31/10/2016, 09:50

Expedida/certificada

26/10/2016, 10:42

Ato ordinatório

26/10/2016, 10:42

Petição (Petição (outras))

25/10/2016, 18:30

Petição (Petição (outras))

25/10/2016, 13:48

Petição (Petição (outras))

24/10/2016, 17:09

Confirmada

24/10/2016, 15:43

Petição (Petição (outras))

24/10/2016, 15:40

Confirmada

24/10/2016, 14:13

Confirmada

21/10/2016, 17:36

Documento (Certidão)

21/10/2016, 17:31

Expedida/certificada

21/10/2016, 17:17

Expedida/Certificada

21/10/2016, 17:16

Ato ordinatório

21/10/2016, 17:16

Mero expediente

17/10/2016, 16:59

Conclusão (para decisão)

17/10/2016, 12:51

Distribuição (sorteio)

17/10/2016, 12:29