Apelação / Remessa Necessária 5006180-65.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCOS JOSE SOARES

Reu

Advogados / Representantes

RUBIA CARMEN DE QUADROS BELTRAME

OAB/SC 019902·CPF·Representa: Autor

RUBIA CARMEN DE QUADROS BELTRAME

OAB/SC 019902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

09/07/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 13:47

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Confirmada

26/06/2023, 04:46

Movimentação processual

15/06/2023, 15:48

Movimentação processual

15/06/2023, 15:47

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:07

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 14:48

Sentença confirmada em parte

14/06/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCOS JOSE SOARES ADVOGADO(A): RUBIA CARMEN DE QUADROS BELTRAME (OAB SC019902) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006180-65.2023.4.04.9999/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

09/07/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 13:47

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Confirmada

26/06/2023, 04:46

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Movimentação processual

15/06/2023, 15:48

Movimentação processual

15/06/2023, 15:47

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:07

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 14:48

Sentença confirmada em parte

14/06/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCOS JOSE SOARES ADVOGADO(A): RUBIA CARMEN DE QUADROS BELTRAME (OAB SC019902) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006180-65.2023.4.04.9999/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: MARCOS JOSE SOARES ADVOGADO: Rubia Carmen De Quadros Beltrame ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006180-65.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50007064320198240015/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ

19/05/2023, 00:00

Recebimento

18/05/2023, 15:50

Ato ordinatório

18/05/2023, 14:24

Distribuição (sorteio)

18/05/2023, 14:23

80

•19/05/2023, 00:00