Apelação / Remessa Necessária 5032661-37.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

01/06/2022, 13:47

Transitado em Julgado

01/06/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/05/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

15/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/04/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/04/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/03/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

01/06/2022, 13:47

Transitado em Julgado

01/06/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:48

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:34

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04/05/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

15/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/04/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/04/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/03/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 713

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

31/01/2022, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/01/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

01/12/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

01/12/2021, 14:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

01/12/2021, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/11/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/11/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/11/2021, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/11/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/10/2021, 12:29

Sentença confirmada - por unanimidade

27/10/2021, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021<br>Período da sessão: <b>20/10/2021 00:00 a 27/10/2021 16:00</b>

08/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 313

07/10/2021, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2021, 00:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 3

08/09/2021, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2 e 3

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/08/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/08/2021, 15:10

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 14:16

ACÓRDÃO

•28/10/2021, 12:29

EXTRATO DE ATA

•27/10/2021, 16:56