Procedimento Comum Cível 5018056-91.2017.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5018056-91.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA AUTOR: JORGE ALBERTO PEREIRA DA SILVA AUTOR: JORGE ANTONIO LEAL AUTOR: JOSE PEDRO MEBIUS AUTOR: JULIO CASTRO ROMERO AUTOR: JURACI LIMA DE LIMA AUTOR: JUSSARA CLAUDINO AUTOR: LEDA REGINA TUBELLO AUTOR: LORENCINA PEREIRA DREY AUTOR: LUIZA MARIA DO COUTO TOSTES AUTOR: LURDES DA SILVA AUTOR: MARIA FERREIRA AUTOR: MARILENE LO AUTOR: MARLENE FRANCA DE OLIVEIRA AUTOR: MAURICIO SILVA SEVERO AUTOR: MAURIEN OLIVEIRA NUNES AUTOR: NEIDI SALET NUNES AUTOR: NELI MELO CHAVES AUTOR: NEURI BEDIN FRANCA AUTOR: JOAO CARLOS DIOGO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS EDITAL Nº 710018373304 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA, DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5018056-91.2017.4.04.7100, ajuizada por NEURI BEDIN FRANCA, CPF: 33945632072, NELI MELO CHAVES, CPF: 55487815020, NEIDI SALET NUNES, CPF: 31897002068, MAURIEN OLIVEIRA NUNES, CPF: 57897450082, MAURICIO SILVA SEVERO, CPF: 54165539015, MARLENE FRANCA DE OLIVEIRA, CPF: 42800242000, MARILENE LO, CPF: 50360051049, MARIA FERREIRA, CPF: 50207270082, MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA, CPF: 55474330049, LURDES DA SILVA, CPF: 44567731034, LUIZA MARIA DO COUTO TOSTES, CPF: 60852429053, LORENCINA PEREIRA DREY, CPF: 55513425068, LEDA REGINA TUBELLO, CPF: 41224264053, JUSSARA CLAUDINO, CPF: 91907233091, JURACI LIMA DE LIMA, CPF: 31068146087, JULIO CASTRO ROMERO, CPF: 27305708020, JOSE PEDRO MEBIUS, CPF: 47957735053, JORGE ANTONIO LEAL, CPF: 56735278020, JORGE ALBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF: 28252225004 e JOAO CARLOS DIOGO, CPF: 38782545049 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0489-93 que os Autores Maria Ferreira e Mauricio Silva Severo vieram a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estarem representados por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros dos Autor falecidos, quanto à decisão exarada no evento 126 destes autos, que extinguiu o feito em relação a estes Autores, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação aos Autores Maria Ferreira e Mauricio Silva Severo Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação aos Autores Maria Ferreira e Maurício Silva Severo, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores dos de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 116, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto aos Autores Maria Ferreira e Maurício Silva Severo, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno os Autores excluídos da ação ao pagamento proporcional das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. Cada um dos Autores excluídos responderá por 1/20 das custas devidas e a R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de honorários, dada a natureza da sucumbência. Os honorários deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de fixar honorários em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ante a ausência de citação. Face ao teor do artigo 10 da Lei nº 1.060/1950, declaro EXTINTO o benefício da gratuidade de justiça eventualmente concedido aos Autores falecidos. Intimem-se. Em virtude dos Autores não estarem representados por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, excluam-se os suprarreferidos Autores do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte três. Eu, Rafael Tatsch Ravanello, Diretor de Secretaria Substituto desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade plena desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018056-91.2017.4.04.7100/RS

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA AUTOR: JORGE ALBERTO PEREIRA DA SILVA AUTOR: JORGE ANTONIO LEAL AUTOR: JOSE PEDRO MEBIUS AUTOR: JULIO CASTRO ROMERO AUTOR: JURACI LIMA DE LIMA AUTOR: JUSSARA CLAUDINO AUTOR: LEDA REGINA TUBELLO AUTOR: LORENCINA PEREIRA DREY AUTOR: LUIZA MARIA DO COUTO TOSTES AUTOR: LURDES DA SILVA AUTOR: MARIA FERREIRA AUTOR: MARILENE LO AUTOR: MARLENE FRANCA DE OLIVEIRA AUTOR: MAURICIO SILVA SEVERO AUTOR: MAURIEN OLIVEIRA NUNES AUTOR: NEIDI SALET NUNES AUTOR: NELI MELO CHAVES AUTOR: NEURI BEDIN FRANCA AUTOR: JOAO CARLOS DIOGO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS EDITAL Nº 710017631378 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5018056-91.2017.4.04.7100, ajuizada por JOAO CARLOS DIOGO, CPF nº 387.825.450-49, JORGE ALBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 282.522.250-04, JORGE ANTONIO LEAL, CPF nº 567.352.780-20, JOSE PEDRO MEBIUS, CPF nº 479.577.350-53, JULIO CASTRO ROMERO, CPF nº 273.057.080-20, JURACI LIMA DE LIMA, CPF nº 310.681.460-87, JUSSARA CLAUDINO, CPF nº 919.072.330-91, LEDA REGINA TUBELLO, CPF nº 412.242.640-53, LORENCINA PEREIRA DREY, CPF nº 555.134.250-68, LUIZA MARIA DO COUTO TOSTES, CPF nº 608.524.290-53, LURDES DA SILVA, CPF nº 445.677.310-34, MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA, CPF nº 554.743.300-49, MARIA FERREIRA, CPF nº 502.072.700-82, MARILENE LO, CPF nº 503.600.510-49, MARLENE FRANCA DE OLIVEIRA, CPF nº 428.002.420-00, MAURICIO SILVA SEVERO, CPF nº 541.655.390-15, MAURIEN OLIVEIRA NUNES, CPF nº 578.974.500-82, NEIDI SALET NUNES, CPF nº 318.970.020-68, NELI MELO CHAVES, CPF nº 554.878.150-20 e NEURI BEDIN FRANCA, CPF nº 339.456.320-72, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0489-93, e que os Autores Maria Ferreira e Maurício Silva Severo vieram a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente do cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018056-91.2017.4.04.7100/RS

22/05/2023, 00:00

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