Execução Fiscal 5008558-26.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Reu

PAULO ROBERTO OLIVEIRA TRANSPORTES EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 09:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/08/2024, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2024, 17:54

Petição

23/08/2024, 14:25

Expedida/certificada

22/08/2024, 18:24

Petição

21/08/2024, 13:01

Por decisão judicial

09/08/2024, 16:21

Ato ordinatório

09/08/2024, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 15:52

Por decisão judicial

27/06/2024, 00:48

Ato ordinatório

27/06/2024, 00:47

Petição

26/06/2024, 12:17

Expedida/certificada

25/06/2024, 13:37

Documento (Certidão)

22/05/2024, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 09:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/08/2024, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2024, 17:54

Petição

23/08/2024, 14:25

Expedida/certificada

Documentos

•19/03/2024, 00:00

22/08/2024, 18:24

Petição

21/08/2024, 13:01

Por decisão judicial

09/08/2024, 16:21

Ato ordinatório

09/08/2024, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 15:52

Por decisão judicial

27/06/2024, 00:48

Ato ordinatório

27/06/2024, 00:47

Petição

26/06/2024, 12:17

Expedida/certificada

25/06/2024, 13:37

Documento (Certidão)

22/05/2024, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PAULO ROBERTO OLIVEIRA TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 710019574363 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias (art. 8º, IV da Lei n. 6.830/1980). O Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal de Pelotas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o coexecutado PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n. 81755457049, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal n. 50085582620224047122 movida pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei n. 6.830/1980. Valor da dívida: R$ 4.263,97 (quatro mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), em 05/12/2022. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, n. 653, 7º andar, Centro, Pelotas/RS (CEP n. 96015-000), com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 15/03/2024. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta 1ª Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008558-26.2022.4.04.7122/RS

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 21:04

Mero expediente

07/03/2024, 19:46

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 17:45

Petição

07/03/2024, 12:03

Expedida/certificada

06/03/2024, 02:38

Documento (Carta)

04/03/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

07/02/2024, 13:59

Petição

20/12/2023, 11:09

Expedida/certificada

13/12/2023, 02:22

Documento (Mandado)

11/12/2023, 23:34

Mandado

05/12/2023, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2023, 14:50

Documento (Carta)

14/09/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

29/08/2023, 17:16

Petição

03/08/2023, 09:13

Confirmada

03/08/2023, 09:13

Expedida/certificada

01/08/2023, 11:34

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 10:44

Petição

31/07/2023, 15:49

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:30

Documento (Edital)

13/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

06/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PAULO ROBERTO OLIVEIRA TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 710017419167 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada PAULO ROBERTO OLIVEIRA TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09473051000105, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50085582620224047122 movida pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 4.263,97. em 05/12/2022. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 04/04/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008558-26.2022.4.04.7122/RS

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2023, 17:51

Petição

13/04/2023, 17:26

Expedida/certificada

11/04/2023, 08:30

Comunicação eletrônica

11/04/2023, 06:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 15:15

Mero expediente

29/03/2023, 13:43

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 16:16

Documento (Certidão)

07/03/2023, 14:33

Petição

23/02/2023, 16:17

Expedida/certificada

17/02/2023, 09:20

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 15:26

Petição

11/02/2023, 19:35

Mero expediente

10/02/2023, 20:19

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 20:17

Comunicação eletrônica

10/02/2023, 18:36

Comunicação eletrônica

06/02/2023, 17:51

Expedida/certificada

02/02/2023, 17:48

Mero expediente

02/02/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 17:47

Petição

02/02/2023, 16:25

Comunicação eletrônica

02/02/2023, 16:11

Expedida/certificada

01/02/2023, 06:12

Mero expediente

01/02/2023, 06:12

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 08:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 20:45

Petição

05/12/2022, 19:18

Confirmada

05/12/2022, 19:18

Expedida/certificada

04/12/2022, 15:52

Apensamento

04/12/2022, 15:50

Documento (Certidão)

08/11/2022, 12:41

Outras Decisões

07/11/2022, 17:35

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 15:52

Distribuição (dependência)

31/10/2022, 14:05

•22/05/2023, 00:00