Procedimento Comum Cível 5056087-20.2016.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5056087-20.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: JOAO RIBEIRO AUTOR: ALFREDO VEBER AUTOR: BERENICE PINTOS DE ANDRADES AUTOR: CATARINA GENSEPE SOARES AUTOR: DELCY OLIVEIRA DE VARGAS AUTOR: DEONISIO MOREIRA DA SILVA AUTOR: ELISABETH PAIM DA SILVA AUTOR: ERASMO BORGES AUTOR: FATIMA REGINA LEMOS DE OLIVEIRA AUTOR: FLORONILDA RODRIGUES DA SILVA AUTOR: GECI RODRIGUES PINHEIRO AUTOR: GERSON DE LIMA PEREIRA AUTOR: GLADES TEREZINHA DA SILVA ROSA AUTOR: ILMA PEREIRA CASTRO AUTOR: LEA MARIA DE AZEVEDO AUTOR: MARIA LIGIA AMARO AUTOR: MARIA LUIZA GIACCHIN AUTOR: MARIA SIRLEI DA SILVEIRA AUTOR: MARINA DOS SANTOS AUTOR: MICHAEL HENRIQUE FREITAS GONCALVES AUTOR: NEUZA MARIA ALVES MACHADO BASTOS AUTOR: PAULO TARSO DE QUADROS SOARES AUTOR: SANDRA REGINA TEIXEIRA DA SILVEIRA AUTOR: SANDRA SALDANHA UGLIONE AUTOR: TANIA GONCALVES DOS SANTOS AUTOR: TIAGO PEREIRA DA SILVA RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710018482819 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5056087-20.2016.4.04.7100, ajuizada por TIAGO PEREIRA DA SILVA, CPF: 83358994015, TANIA GONCALVES DOS SANTOS, CPF: 09502513053, SANDRA SALDANHA UGLIONE, CPF: 43950124004, SANDRA REGINA TEIXEIRA DA SILVEIRA, CPF: 58602526091, PAULO TARSO DE QUADROS SOARES, CPF: 31897762020, NEUZA MARIA ALVES MACHADO BASTOS, CPF: 95604553034, MICHAEL HENRIQUE FREITAS GONCALVES, CPF: 62582020044, MARINA DOS SANTOS, CPF: 56192720010, MARIA SIRLEI DA SILVEIRA, CPF: 15119483020, MARIA LUIZA GIACCHIN, CPF: 55514995020, MARIA LIGIA AMARO, CPF: 20247290025, LEA MARIA DE AZEVEDO, CPF: 36269735068, JOAO RIBEIRO, CPF: 13634771020, ILMA PEREIRA CASTRO, CPF: 26684403000, GLADES TEREZINHA DA SILVA ROSA, CPF: 25290134034, GERSON DE LIMA PEREIRA, CPF: 48804495987, GECI RODRIGUES PINHEIRO, CPF: 49146211004, FLORONILDA RODRIGUES DA SILVA, CPF: 23913096000, FATIMA REGINA LEMOS DE OLIVEIRA, CPF: 46239022004, ERASMO BORGES, CPF: 93090811049, ELISABETH PAIM DA SILVA, CPF: 18576761068, DEONISIO MOREIRA DA SILVA, CPF: 40570568072, DELCY OLIVEIRA DE VARGAS, CPF: 59687932015, CATARINA GENSEPE SOARES, CPF: 25424408087, BERENICE PINTOS DE ANDRADES, CPF: 47756012020 e ALFREDO VEBER, CPF: 26699389068 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que os Autores Alfredo Veber, Delcy Oliveira de Vargas, Elisabeth Paim da Silva, Glades Terezinha da Silva Rosa, Joao Ribeiro, Lea Maria de Azevedo, Maria Ligia Amaro e Marina dos Santos vieram a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estarem representados por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, quanto à decisão exarada no evento 104 destes autos, que extinguiu o feito em relação a estes Autores, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação aos Autores falecidos Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação aos Autores Alfredo Veber, Delcy Oliveira de Vargas, Elisabeth Paim da Silva, Glades Terezinha da Silva Rosa, Joao Ribeiro, Lea Maria de Azevedo, Maria Ligia Amaro e Marina dos Santos, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores dos de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 97, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto aos Autores Alfredo Veber, Delcy Oliveira de Vargas, Elisabeth Paim da Silva, Glades Terezinha da Silva Rosa, Joao Ribeiro, Lea Maria de Azevedo, Maria Ligia Amaro e Marina dos Santos, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno os Autores excluídos da ação ao pagamento proporcional das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS. Cada um dos Autores excluídos responderá por 1/26 das custas devidas e a R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de honorários, dada a natureza da sucumbência. Os honorários deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de fixar honorários em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ante a ausência de citação. Face ao teor do artigo 10 da Lei nº 1.060/1950, declaro EXTINTO o benefício da gratuidade de justiça eventualmente concedido aos Autores falecidos. Intimem-se. Em virtude dos Autores não estarem representados por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, excluam-se os suprarreferidos Autores do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056087-20.2016.4.04.7100/RS

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: JOAO RIBEIRO AUTOR: ALFREDO VEBER AUTOR: BERENICE PINTOS DE ANDRADES AUTOR: CATARINA GENSEPE SOARES AUTOR: DELCY OLIVEIRA DE VARGAS AUTOR: DEONISIO MOREIRA DA SILVA AUTOR: ELISABETH PAIM DA SILVA AUTOR: ERASMO BORGES AUTOR: FATIMA REGINA LEMOS DE OLIVEIRA AUTOR: FLORONILDA RODRIGUES DA SILVA AUTOR: GECI RODRIGUES PINHEIRO AUTOR: GERSON DE LIMA PEREIRA AUTOR: GLADES TEREZINHA DA SILVA ROSA AUTOR: ILMA PEREIRA CASTRO AUTOR: LEA MARIA DE AZEVEDO AUTOR: MARIA LIGIA AMARO AUTOR: MARIA LUIZA GIACCHIN AUTOR: MARIA SIRLEI DA SILVEIRA AUTOR: MARINA DOS SANTOS AUTOR: MICHAEL HENRIQUE FREITAS GONCALVES AUTOR: NEUZA MARIA ALVES MACHADO BASTOS AUTOR: PAULO TARSO DE QUADROS SOARES AUTOR: SANDRA REGINA TEIXEIRA DA SILVEIRA AUTOR: SANDRA SALDANHA UGLIONE AUTOR: TANIA GONCALVES DOS SANTOS AUTOR: TIAGO PEREIRA DA SILVA RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710017633508 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5056087-20.2016.4.04.7100, ajuizada por ALFREDO VEBER, CPF nº 266.993.890-68, BERENICE PINTOS DE ANDRADES, CPF nº 477.560.120-20, CATARINA GENSEPE SOARES, CPF nº 254.244.080-87, DELCY OLIVEIRA DE VARGAS, CPF nº 596.879.320-15, DEONISIO MOREIRA DA SILVA, CPF nº 405.705.680-72, ELISABETH PAIM DA SILVA, CPF nº 185.767.610-68, ERASMO BORGES, CPF nº 930.908.110-49, FATIMA REGINA LEMOS DE OLIVEIRA, CPF nº 462.390.220-04, FLORONILDA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 239.130.960-00, GECI RODRIGUES PINHEIRO, CPF nº 491.462.110-04, GERSON DE LIMA PEREIRA, CPF nº 488.044.959-87, GLADES TEREZINHA DA SILVA ROSA, CPF nº 252.901.340-34, ILMA PEREIRA CASTRO, CPF nº 266.844.030-00, JOAO RIBEIRO, CPF nº 136.347.710-20, LEA MARIA DE AZEVEDO, CPF nº 362.697.350-68, MARIA LIGIA AMARO, CPF nº 202.472.900-25, MARIA LUIZA GIACCHIN, CPF nº 555.149.950-20, MARIA SIRLEI DA SILVEIRA, CPF nº 151.194.830-20, MARINA DOS SANTOS, CPF nº 561.927.200-10, MICHAEL HENRIQUE FREITAS GONCALVES, CPF nº 625.820.200-44, NEUZA MARIA ALVES MACHADO BASTOS, CPF nº 956.045.530-34, PAULO TARSO DE QUADROS SOARES, CPF nº 318.977.620-20, SANDRA REGINA TEIXEIRA DA SILVEIRA, CPF nº 586.025.260-91, SANDRA SALDANHA UGLIONE, CPF nº 439.501.240-04, TANIA GONCALVES DOS SANTOS, CPF nº 095.025.130-53 e TIAGO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 833.589.940-15, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que os Autores Alfredo Veber, Delcy Oliveira de Vargas, Elisabeth Paim da Silva, Glades Terezinha da Silva Rosa, Joao Ribeiro, Lea Maria de Azevedo, Maria Ligia Amaro e Marina dos Santos vieram a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente do cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056087-20.2016.4.04.7100/RS

22/05/2023, 00:00

—

Partes do Processo(28)

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(152)