Execução Fiscal 5010932-82.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROAR PRODUCOES ARTISTICAS, EVENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2023, 17:42

Petição

11/12/2023, 08:01

Confirmada

11/12/2023, 08:01

Petição

07/12/2023, 08:47

Expedida/certificada

06/12/2023, 15:56

Outras Decisões

06/12/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 14:01

Petição

05/12/2023, 06:18

Confirmada

05/12/2023, 06:18

Petição

04/12/2023, 10:48

Documento (Certidão)

02/12/2023, 09:07

Expedida/certificada

01/12/2023, 15:58

Petição

01/12/2023, 15:29

Todas as movimentações(86)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2023, 17:42

Petição

11/12/2023, 08:01

Confirmada

11/12/2023, 08:01

Documentos

•22/05/2023, 00:00

Petição

07/12/2023, 08:47

Expedida/certificada

06/12/2023, 15:56

Outras Decisões

06/12/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 14:01

Petição

05/12/2023, 06:18

Confirmada

05/12/2023, 06:18

Petição

04/12/2023, 10:48

Documento (Certidão)

02/12/2023, 09:07

Expedida/certificada

01/12/2023, 15:58

Petição

01/12/2023, 15:29

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2023, 16:15

Documento (Certidão)

10/11/2023, 14:58

Depósito de Bens/Dinheiro

11/10/2023, 08:39

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 17:21

Petição

06/10/2023, 14:44

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição

12/09/2023, 10:25

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:02

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 17:02

Petição

23/08/2023, 07:16

Petição

21/08/2023, 07:54

Expedida/certificada

18/08/2023, 09:17

Documento (Edital)

18/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

06/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROAR PRODUCOES ARTISTICAS, EVENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. EDITAL Nº 720009954873 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS Valor do débito: 147.244,69, atualizado até 30/05/2016. O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, faz saber, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo tramita o processo supra mencionado, e que, não logrando êxito em localizar o endereço do(a) executado(a) PROAR PRODUCOES ARTISTICAS, EVENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA., CNPJ: 09620947000170, fica, pelo presente EDITAL e nos termos do referido processo, INTIMADO(A) para, querendo, apresentar embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias, referente ao valor bloqueado via SISBAJUD. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente EDITAL que será fixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010932-82.2016.4.04.7200/SC

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2023, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:33

Mero expediente

11/05/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 18:12

Petição

10/05/2023, 13:36

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:16

Confirmada

05/04/2023, 23:59

Petição

27/03/2023, 15:37

Expedida/certificada

26/03/2023, 22:51

Documento (Outros documentos)

26/03/2023, 22:50

Expedição de documento (Carta)

27/01/2023, 13:23

Petição

23/01/2023, 14:38

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 11:48

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:03

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:29

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:23

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:11

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:09

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição

17/10/2022, 20:16

Expedida/certificada

17/10/2022, 09:13

Documento (Carta)

14/10/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

03/10/2022, 19:36

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 10:14

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 17:33

Mero expediente

18/08/2022, 13:45

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2022, 15:40

Petição

21/07/2022, 15:21

Provisório

07/06/2022, 17:16

Petição

02/06/2022, 16:16

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:14

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2022, 09:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2022, 03:00

Execução frustrada

02/03/2017, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2017, 03:00

Petição

12/08/2016, 13:47

Execução frustrada

10/08/2016, 09:59

Expedida/certificada

10/08/2016, 09:56

Mero expediente

10/08/2016, 08:19

Conclusão (para decisão)

09/08/2016, 20:07

Petição

09/08/2016, 19:50

Confirmada

13/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2016, 14:40

Documento (Carta)

23/06/2016, 22:27

Expedição de documento (Carta)

16/06/2016, 11:17

Expedição de documento (Carta)

15/06/2016, 17:31

Mero expediente

07/06/2016, 15:37

Conclusão (para decisão)

07/06/2016, 15:17

Distribuição (sorteio)

30/05/2016, 12:19