Procedimento Comum Cível 5001228-09.2016.4.04.7115 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001228-09.2016.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: JAIRO DANIEL RITT REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCELO DREHER (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROSANE DREHER DOS SANTOS (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LORENA LUCIA DREHER (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS PADILHA (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARILENE PADILHA RAMIRO (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FLAVIO ANTONIO PADILHA (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: IVANIR PADILHA (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SIRLENE APARECIDA PADILHA DE OLIVEIRA (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GILBERTO PADILHA (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PAULO ROBERTO PADILHA (Sucessor) AUTOR: ANGELINO GOMES VERDUM AUTOR: CLARICE MARIA LOCH AUTOR: ERVINO GONCALVES PADILHA (Sucessão) AUTOR: JOSE GENEWALT AUTOR: LIRIO DE MELLO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA LUZ AUTOR: ORACIL ALVES CORREA AUTOR: ORLANDO DO NASCIMENTO DINIZ AUTOR: ROSELI MARIA FRITZEN AUTOR: RUDI DREHER (Sucessão) AUTOR: VALDIR SKLAR AUTOR: VERA LUCIA GOMES RAMBO AUTOR: WALDEMIRO RUNKE AUTOR: NAIR QUEVEDO FERREIRA RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710018484197 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5001228-09.2016.4.04.7115, ajuizada por NAIR QUEVEDO FERREIRA, CPF: 57014612034, WALDEMIRO RUNKE, CPF: 54104580015, VERA LUCIA GOMES RAMBO, CPF: 95681124053, VALDIR SKLAR, CPF: 49492977087, RUDI DREHER, CPF: 00481271082, ROSELI MARIA FRITZEN, CPF: 67216510097, ORLANDO DO NASCIMENTO DINIZ, CPF: 34685790049, ORACIL ALVES CORREA, CPF: 54594693091, MARIA DE FATIMA DA LUZ, CPF: 58597743034, LIRIO DE MELLO, CPF: 35809019072, JOSE GENEWALT, CPF: 37299875004, JAIRO DANIEL RITT, CPF: 90009649034, ERVINO GONCALVES PADILHA, CPF: 27511766072, CLARICE MARIA LOCH, CPF: 71301720020, ANGELINO GOMES VERDUM, CPF: 34683100053, PAULO ROBERTO PADILHA, CPF: 00623543028, GILBERTO PADILHA, CPF: 90282949020, SIRLENE APARECIDA PADILHA DE OLIVEIRA, CPF: 01185360018, IVANIR PADILHA, CPF: 99603330000, FLAVIO ANTONIO PADILHA, CPF: 90986776068, MARILENE PADILHA RAMIRO, CPF: 61666637068, JOSEFA DOS SANTOS PADILHA, CPF: 48692980072, LORENA LUCIA DREHER, CPF: 90381360059, ROSANE DREHER DOS SANTOS, CPF: 00622070169 e MARCELO DREHER, CPF: 82881952020 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que o Autor Oracil Alves Correa veio a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estar representado por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros do Autor falecido, quanto à decisão exarada no evento 253 destes autos, que extinguiu o feito em relação a este Autor, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação ao Autor Oracil Alves Correa Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação ao Autor Oracil Alves Correa, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores do de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 244, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto ao Autor Oracil Alves Correa, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno o Autor excluído da ação ao pagamento proporcional das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS. O Autor excluído responderá por 1/15 das custas devidas e a R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de honorários, dada a natureza da sucumbência. Os honorários deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de fixar honorários em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ante a ausência de citação. Face ao teor do artigo 10 da Lei nº 1.060/1950, declaro EXTINTO o benefício da gratuidade de justiça eventualmente concedido ao Autor falecido. Intimem-se. Em virtude do Autor não estar representado por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, exclua-se o suprarreferido Autor do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001228-09.2016.4.04.7115/RS

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: JAIRO DANIEL RITT REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCELO DREHER (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROSANE DREHER DOS SANTOS (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LORENA LUCIA DREHER (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS PADILHA (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARILENE PADILHA RAMIRO (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FLAVIO ANTONIO PADILHA (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: IVANIR PADILHA (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SIRLENE APARECIDA PADILHA DE OLIVEIRA (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GILBERTO PADILHA (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PAULO ROBERTO PADILHA (Sucessor) AUTOR: ANGELINO GOMES VERDUM AUTOR: CLARICE MARIA LOCH AUTOR: ERVINO GONCALVES PADILHA (Sucessão) AUTOR: JOSE GENEWALT AUTOR: LIRIO DE MELLO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA LUZ AUTOR: ORACIL ALVES CORREA AUTOR: ORLANDO DO NASCIMENTO DINIZ AUTOR: ROSELI MARIA FRITZEN AUTOR: RUDI DREHER (Sucessão) AUTOR: VALDIR SKLAR AUTOR: VERA LUCIA GOMES RAMBO AUTOR: WALDEMIRO RUNKE AUTOR: NAIR QUEVEDO FERREIRA RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710017639937 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5001228-09.2016.4.04.7115, ajuizada por ANGELINO GOMES VERDUM, CPF nº 346.831.000-53, CLARICE MARIA LOCH, CPF nº 713.017.200-20, ERVINO GONCALVES PADILHA, CPF nº 275.117.660-72, JAIRO DANIEL RITT, CPF nº 900.096.490-34, JOSE GENEWALT, CPF nº 372.998.750-04, LIRIO DE MELLO, CPF nº 358.090.190-72, MARIA DE FATIMA DA LUZ, CPF nº 585.977.430-34, ORACIL ALVES CORREA, CPF nº 545.946.930-91, ORLANDO DO NASCIMENTO DINIZ, CPF nº 346.857.900-49, ROSELI MARIA FRITZEN, CPF nº 672.165.100-97, RUDI DREHER, CPF nº 004.812.710-82, VALDIR SKLAR, CPF nº 494.929.770-87, VERA LUCIA GOMES RAMBO, CPF nº 956.811.240-53, WALDEMIRO RUNKE, CPF nº 541.045.800-15, FLAVIO ANTONIO PADILHA, CPF nº 909.867.760-68, GILBERTO PADILHA, CPF nº 902.829.490-20, IVANIR PADILHA, CPF nº 996.033.300-00, JOSEFA DOS SANTOS PADILHA, CPF nº 486.929.800-72, LORENA LUCIA DREHER, CPF nº 903.813.600-59, MARCELO DREHER, CPF nº 828.819.520-20, MARILENE PADILHA RAMIRO, CPF nº 616.666.370-68, NAIR QUEVEDO FERREIRA, CPF nº 570.146.120-34, PAULO ROBERTO PADILHA, CPF nº 006.235.430-28, ROSANE DREHER DOS SANTOS, CPF nº 006.220.701-69 e SIRLENE APARECIDA PADILHA DE OLIVEIRA, CPF nº 011.853.600-18, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que o Autor Oracil Alves Correa veio a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente do cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros do Autor falecido, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001228-09.2016.4.04.7115/RS

22/05/2023, 00:00

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