Cumprimento de sentença 5005337-36.2020.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 99.544,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

DIRCEU PATZOLD

CPF

Autor

NELMA RIBEIRO RODRIGUES

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA GUIDI VALVERDE

CPF·Representa: Autor

LUCIANE REGINA MORTARI

CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA

OAB/SC 049919·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/SC 043964·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

KARINA GUIDI VALVERDE

CPF·Representa: Autor

LUCIANE REGINA MORTARI

CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA

OAB/SC 049919·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/SC 043964·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

CPF·Representa: Réu

MICHELE KROETZ

OAB/SC 017374·CPF·Representa: Réu

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:26

Decisão interlocutória

05/06/2025, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

04/06/2025, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 196

29/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 196

28/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 196

27/05/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

14/05/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

08/04/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

08/04/2025, 15:14

Juntada de Petição

08/04/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:08

Todas as movimentações(204)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:26

Decisão interlocutória

05/06/2025, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

04/06/2025, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 196

29/05/2025, 02:34

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 196

28/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 196

27/05/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

14/05/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

08/04/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

08/04/2025, 15:14

Juntada de Petição

08/04/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

28/03/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

26/03/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

10/03/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183

06/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

25/02/2025, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:32

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/02/2025<br> Ag./Op./Conta: 2714/005/86405999-8

12/02/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

11/02/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

11/02/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/02/2025, 13:29

Decisão interlocutória

10/02/2025, 16:58

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

06/02/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 18:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/01/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

10/01/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

10/01/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 16:38

Juntada de Petição

05/12/2024, 14:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$7.218,38 em 04/12/2024 (ID 050000013562412035) <br>Ag./Op./Conta: 2714/005/86405999-8

05/12/2024, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

19/11/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 14:28

Juntada de Petição - (SC017374 - MICHELE KROETZ para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)

21/10/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

21/10/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

25/09/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

25/09/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 19:38

Juntada de Petição

04/09/2024, 09:32

Baixa Definitiva

20/02/2024, 12:32

Transitado em Julgado

20/02/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

26/01/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

11/12/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

30/11/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

30/11/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

20/11/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 10:27

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/10/2023

27/10/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

26/10/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

26/10/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2023, 17:46

Decisão interlocutória

25/10/2023, 16:03

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/10/2023, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

21/09/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

11/08/2023, 13:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA SEGURADORA S/A <br>R$1.266,95 em 08/08/2023 (ID 050000007612308037)

09/08/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

11/07/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

11/07/2023, 10:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 10/07/2023

11/07/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/07/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/07/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/07/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/07/2023, 17:39

Despacho

07/07/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

04/07/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

04/07/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 17:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/07/2023, 17:11

Juntada de Petição

03/07/2023, 15:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA SEGURADORA S/A <br>R$5.973,74 em 30/06/2023 (ID 050000012022306210)

01/07/2023, 08:37

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/06/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/06/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 18:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/06/2023

23/06/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/06/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/06/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/06/2023, 17:41

Despacho

21/06/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 13:16

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

21/06/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/06/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/06/2023, 11:54

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/06/2023

21/06/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/06/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/06/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/06/2023, 17:51

Despacho

19/06/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/06/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/06/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 14:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/06/2023, 14:05

Juntada de Petição

16/06/2023, 09:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$6.045,09 em 15/06/2023 (ID 050000007222306137)

16/06/2023, 08:38

Baixa Definitiva

06/06/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/06/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/05/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 15:58

Despacho

25/04/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 18:06

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR01 Número: 50053373620204047209

20/04/2023, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA APELADO: DIRCEU PATZOLD (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANE REGINA MORTARI (OAB SC017579) ADVOGADO: KARINA GUIDI VALVERDE (OAB SC018114) APELADO: NELMA RIBEIRO RODRIGUES (Inventariante) (AUTOR) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005337-36.2020.4.04.7209/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4

09/12/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/12/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/11/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

14/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/11/2021, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/11/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/11/2021, 16:16

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 538,29 em 27/10/2021 Número de referência: 867587

30/10/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

16/10/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 17:34

Juntada de Petição

30/09/2021, 11:30

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/09/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/09/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/09/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/09/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/09/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/09/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/09/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/09/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/09/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

05/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/08/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/08/2021, 14:19

Julgado procedente o pedido

26/08/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 16:39

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/06/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/05/2021, 20:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

02/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/04/2021, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/04/2021, 09:28

Decisão interlocutória

22/04/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/03/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/03/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/03/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/02/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/02/2021, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

17/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/01/2021, 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/01/2021, 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/01/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/12/2020, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

18/12/2020, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2020, 12:06

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 15:15

SENTENÇA

•06/10/2021, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 14:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/09/2021, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 17:30

SENTENÇA

•26/08/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 13:52

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•29/11/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 15:15

SENTENÇA

•06/10/2021, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 14:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/09/2021, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 17:30

SENTENÇA

•26/08/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 18:32

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2020, 11:13